Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 ITABUNA/BA, 14 de setembro de 2022. 1889 JOAO BATISTA SALES SOUZA JOAO BATISTA SALES SOUZA Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000389-22.2022.5.05.0463 RECLAMANTE ADRIANA DOS SANTOS DE JESUS ADVOGADO JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB: 4521/BA) RECLAMADO MARIA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS Processo Nº HTE-0000431-71.2022.5.05.0463 REQUERENTES DERIVA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 134 Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de Gilberto dos Santos Ribeiro Sampaio, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santo Antônio de Jesus-BA. Colhe-se dos autos que o Paciente foi preso por força de mandado de prisão temporária no dia 15/09/202

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1494 DESPACHO 8005188-23.2021.8.05.0150 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Fabrício De Souza Ferreira Advogado: Luiz Henrique Gesteira Goncalves (OAB:BA40929) Advogado: Reinaldo Da Cruz De Santana Junior (OAB:BA30895-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primei

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2004 DO PRESENTE AGRAVO INTERNO. 2) PLEITOS FORMULADOS NO AGRAVO INTERNO. PREJUDICIALIDADE. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DIANTE DA QUESTÃO DE ORDEM DECIDIDA ANTERIORMENTE PARA QUE A LAVRATURA DO ACÓRDÃO SEJA REALIZADA POR QUEM PROFERIU O VOTO VENCEDOR. 3) CONCLUSÃO: QUESTÃO DE ORDEM NÃO CONHECIDA. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO POR ESTAR PREJUDICADO. PODER JUDICIÁRIO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1131 rediscussão do art. 59 do CP, como requer o agravante, uma vez que é pacífico na jurisprudência desta Corte Superior de Justiça que o pedido de revisão criminal não pode se fundar na precariedade das provas carreadas aos autos, sob pena de se travestir em novo recurso de apelação. 4. Agravo regimental não provido.” (AgRg no AREsp 723.879/PR, Rel. Min

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1820 PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8035339-97.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Pedro Cordeiro De Almeida Neto Impetrado: 1ª Vara Criminal De Senhor Do Bonfim Paciente: Jorge Ivan Eva

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 ADVOGADO 2234 ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383/BA) MUNICIPIO DE ITABUNA RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - VANUSA SANTOS DA SILVA Fica V.sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor da sentença de Id 4c4bf9c e do alvará de Id 2f0d12f. ITABUNA/BA, 20 de abril de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PATRICIA OLIVEIRA SI

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 RECLAMADO 3856 DOM PARKING ESTACIONAMENTO LTDA FABIAN RADLOFF(OAB: 13617/SC) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DOM PARKING ESTACIONAMENTO LTDA Fica V. Sa notificado para, querendo, manifestar-se acerca da Impugnação aos Cálculos apresentada pelo Município de Itabuna, prazo de 08 dias PODER JUDICIÁRIO ITABUNA/BA, 01 de junho de 202

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 61 Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS BERILIO DIAS DE OLIVEIRA NETO MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS(OAB: 19564/BA) BERILIO DIAS DE OLIVEIRA NETO JUAREZ APARECIDO JOSE DOS SANTOS(OAB: 10434/BA) MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS(OAB: 19564/BA) RAFAEL NOVAIS SILVA(OAB: 39325/BA) LUCIANA DOS SANTOS SILVA GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659/BA) sonia rodrigues da silva(

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 3267 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 127d9d1 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f77c13a proferido nos autos. proferido nos autos. Notifique-se a Reclamante para, querendo, manifestar-se acerca da Notifique-se a Reclamante para, querendo, manife