Publicações Judiciais II ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRIORIDADE 00948 Ap 1393753 0002730-91.2007.4.03.6119 SP 2007.61.19.002730-3 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : ARMANDO JOSE WEBER ADV : SP185309 MARCIA MARIA ALVES VIEIRA WEBER APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP252397 FLAVIO ROBERTO BATISTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00949 Ap 1447148 0030358-84.2009.4.03.9999 SP 0700001095 2009.03.99.030358-6 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : ANAIR APARECIDA MORENO DA CU

Publicações Judiciais II ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01394 AC 2122212 0044918-21.2015.4.03.9999 SP 1400000243 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : PAULO CESAR DOS SANTOS ADV : SP210961 REGINALDO CÉLIO MARINS MACHADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : IGOR ARAGAO COUTO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 01395 AC 2094326 0032437-26.2015.4.03.9999 SP 00061435320138260453 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : JOSE ELIAS DOS SANTOS IRMAO ADV : SP130696 LUIS ENR

Publicações Judiciais II ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00113 AC 2094326 0032437-26.2015.4.03.9999 SP 00061435320138260453 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : JOSE ELIAS DOS SANTOS IRMAO ADV : SP130696 LUIS ENRIQUE MARCHIONI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : KARLA FELIPE DO AMARAL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00114 AC 1693647 0010451-97.2011.4.03.6105 SP RELATOR : DES.F

Publicações Judiciais II ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP171953 PAULO ROBERTO MARCHETTI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP230009 PEDRO FURIAN ZORZETTO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00335 AC 2145752 0010056-87.2016.4.03.9999 SP 00028872920148260369 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEANDRO MUSA DE ALMEIDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE ANTONIO DE PAULO ADV : SP197257 ANDRE LUIZ GALAN MADALENA A

Publicações Judiciais II ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECLARAÇÃO. 1393 AC-SP 2115906 0009982-06.2014.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : LUCELIA KAIZE ADV : SP266952 LETICIA LASARACINA MARQUES DE OLIVEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP266567 ANGELICA BRUM BASSANETTI SPINA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1394 AC-SP 2122212 0044918-21.2015.4.03.9999 1400000243 INCID.

Publicações Judiciais II ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 01005 ApelReex 1744960 0007817-30.2007.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP222923 LILIANE MAHALEM DE LIMA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE JOAQUIM DOS SANTOS IRMAO ADV : SP166258 ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI e outro(a) REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 01006 ApelReex 2155727 0016177-34.20

Publicações Judiciais II ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP246478 PATRICIA ALVES DE FARIA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OSMAR GONCALVES DA SILVA ADV : SP225003 MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00483 AC 1760653 0011933-80.2011.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : JOAO JOSE DA SILVA ADV : SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP183789 ADRIANO BUENO DE MENDON�

Publicações Judiciais II ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SEBASTIAO CARLOS DO PRADO ADV : SP253341 LEANDRO MODA DE SALLES A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0337 ApelReex-SP 2146045 0005837-04.2014.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : CELIA RIBEIRO DOS SANTOS incapaz REPTE : JOSE PEDRO DOS SANTOS IRMAO ADV : SP293440 MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP231

Publicações Judiciais II ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0700001095 2009.03.99.030358-6 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : ANAIR APARECIDA MORENO DA CUNHA ADV : SP131395 HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP054806 ANTONIO CASSIANO DO CARMO RODRIGUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, MANTENDO ÍNTEGRA A R. SENTENÇA DE 1º GRAU. 0950 Ap-SP 1458410 0000135-87.2008.4.03.6183 2008.61.83.0001

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001274-91.2016.403.6119 PROT: 22/02/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: SP155325 - ROGÉRIO APARECIDO RUY EXECUTADO: FIT PACK - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME VARA : 3 PROCESSO : 0001275-76.2016.403.6119 PROT: 22/02/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: SP155325 - ROGÉRIO APARECIDO RUY EXECUTADO: PEPSICO DO B