Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1322 78 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO BRECHÓ MONTEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2015 ADV: ERALDO LINO MOREIRA - Processo 0068186-95.2010.8.02.0001 (001.10.068186-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: José Roberto de Menezes Pereira e outro - Instrução e Julg

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1322 76 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE PITA DUARTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO BRECHÓ MONTEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0157/2014 ADV: RONALD DE MELO LIMA (OAB 11129/AL) - Processo 0006550-46.2001.8.02.0001 (001.01.006550-5) - Ação Penal Procedimento Ordin�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1323 79 RELAÇÃO Nº 0019/2015 ADV: JORGE CICERO DA SILVA - Processo 0021193-57.2011.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - AUTOR: Justiça Pública - VÍTIMA: Luciane Sarmento da Rocha Barros - RÉU: Williams da Silva Santos - José Paulo dos Santos Instrução e Julgamento Data: 25/02/2015 Hora 13:45 Local

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1322 77 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO BRECHÓ MONTEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2015 ADV: MARY ANY VIEIRA ALVES (OAB 4418/AL) - Processo 0041889-85.2009.8.02.0001 (001.09.041889-2) - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - RÉU: J J F Nascimento - Instrução Data

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1521 55 JUIZ(A) DE DIREITO JOSEMIR PEREIRA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO BRECHÓ MONTEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0373/2015 ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL) - Processo 0708628-78.2015.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - MINISTÉRIO PÚB: ‘Mi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1512 139 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO BRECHÓ MONTEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0357/2015 ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL) - Processo 0704663-29.2014.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: ‘Justiça Pública do estado de Alagoas - RÉU: Brun

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1960 43 moldes do art. 12 da Lei nº 9.868/1999. Manifestação do Advogado-Geral da União pela improcedência e parecer do ProcuradorGeral da República pela procedência do pedido deduzido. Autos redistribuídos. 3. Pelas petições nºs 30918/2016 e 49884/2016, as autoras noticiam a perda do objeto da presente ação direta de incon

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1255 185 Marcelo Cosme Potyguaçu Viana (OAB 6192/SE) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSEMIR PEREIRA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELLE BARBOSA OMENA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2014 ADV: ALEXANDRE CORREIA DE OMENA, RICARDO LÔBO RAMIRES MALTA (OAB 5884/AL) - Processo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 843 - REEDUCANDO: CLENIVAN DA SILVA - Autos n°: 0003485-52.2015.8.02.0001 Ação: Execução da Pena Tipo Completo da Parte Ativa Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Ativa Principal \<\< Informação indisponível \>\> Reeducando: CLENIVAN DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1469 75 intelectual e social dos adolescentes. Destarte, o constituinte expressamente estipulou que a educação do adolescente visa “ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (art. 205 da CF/88). Ou seja, o ensino tem que ser pensado e praticado com a ideia