Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 2447 - EVERARDO FERNANDES CRUZ 15 de Abril de 2019 . Despacho Processo Nº RTOrd-0010531-77.2016.5.03.0002 AUTOR SABRINA SOARES MACHADO ADVOGADO ANANIAS EBER PEREIRA DA COSTA(OAB: 156766/MG) RÉU MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ADVOGADO ALINE GONZAGA ARAUJO(OAB: 138623/MG) ADVOGADO LUIS ANDRE MARTINS DA COSTA VASCONCELOS(OAB: 45185/MG) INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PR

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3224/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho econômica, política, social ou jurídica. Duração do Trabalho / Horas Extras. Trata-se de recurso de revista interposto contra decisão proferida em execução, a exigir o exame da sua admissibilidade, exclusivamente, sob o ângulo de possível ofensa à Constituição da República, conforme previsão expressa no §2º do art. 896 da CLT. Analisados os fundamentos do acórdão, constato q

Judiciário ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1494/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 357 RECLAMADO Reclamante: Receber alvará, prazo de 05 dias. Habitare Construtora e Incorporadora S.a Maurylio Costa e Aquino(OAB: 073140MG) Partes: Receber documentos que instruíram o feito, no prazo de 05 dias, Advogado sob pena de eliminação. Notificação Processo Nº 0001566-14.2010.5.03.0005 Processo Nº 01566/2010-005-03-00.4 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE RECLA

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 393 Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela PODER JUDICIÁRIO reclamada, e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico que esta matéria será disponibilizada no DEJT do dia 22.10.2020 e publicada no primeiro dia útil posterior, 23.10.2020. DECISÃO: A

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 3117 Como se sabe, a citação do réu para se defender é um ato 01/02/2023, registrando-se no controle automático. processual. Portanto, no Juízo 100% digital, a citação do reclamado scc há de ser feita por meio eletrônico, assim como os demais atos. BELO HORIZONTE/MG, 19 de dezembro de 2022. Sendo assim, quando o § 1º do artigo 5º da Resolução 204/2021 M

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4b6aa6 proferido nos autos. Vistos. 2011 Processo Nº ATOrd-0010591-11.2020.5.03.0002 AUTOR MARCIO ANDRE RODRIGUES ADVOGADO Henrique Tanure Moreira(OAB: 109695/MG) ADVOGADO PAULO AFONSO DA SILVA(OAB: 98603/MG) ADVOGADO FLAVIO CARDOSO ROESBERG MENDES(OAB: 90704/MG) ADVOGADO VA

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO JEFFERSON EDUARDO DA SILVA TREGA NATHALIA MOTA BORGES(OAB: 157187/MG) LEONARDO GUIMARAES BORGES(OAB: 96681/MG) PAULO ROBERTO SANTOS(OAB: 55570/MG) GEORGE DOS SANTOS PINHEIRO(OAB: 147599/MG) GABRIEL SANTOS LEMOS(OAB: 130030/MG) MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) GUILH

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindose, passado esse prazo, tais obrigações do benef

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindose, passado esse prazo, tais obrigações do benef

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3224/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho o presente agravo de instrumento. Sustenta que foram preenchidos todos os pressupostos legais para o regular processamento daquele recurso. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço. MÉRITO Ao examinar a admissibilidade do recurso de revista, o Tribunal Regional assim se manifestou: Processo: 0010531-77.2016.5.03.0002 PODER JUD