Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 3730 Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000745-98.2021.5.09.0670 RECLAMANTE JOSE WILLIAM VAVRUK ADVOGADO JOAOZINHO SANTANA(OAB: 23034/PR) RECLAMADO INSTITUTO DE SAUDE SANTA CLARA ADVOGADO ANDREY RIBAS MENDES(OAB: 58528/PR) RECLAMADO MSH - CLINICA,GESTAO E SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO THIAGO ABRAO SAVELI CALIXTO(OAB: 57856/PR) RECLAMADO MUNICIPIO DE COLOMBO Processo

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 705 autuação processual; escritas e documentos, arguindo preliminares e sustentando a 2) Declarar a incompetência material da Justiça do Trabalho e improcedência do pedido inicial. julgar extintoo processo sem resolução de mérito, na forma do art. O Ministério Público do Trabalho integrou a lide na qualidade de 485, IV, do CPC; custos legis (ID 264eb73). Cust

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 707 obrigações de cunho administrativo ao Estado do Rio Grande do Sul Por se tratar de ação de natureza coletiva, o autor, entidade em face das empresas que queira contratar, sobressai a sindical, está dispensado do pagamento de honorários de incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar a lide. Recurso advogados, custas e despesas processuais, conforme art.

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO Por fim ressalto que esta Turma de Julgamento recentemente já decidiu nesse sentido, no julgamento do RO nº 0000140- RECORRIDO 08.2020.5.21.0007, de minha relatoria, cujo trecho da ementa a ADVOGADO seguir transcrevo: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL. NÃO CABIMENTO. Mesmo havendo sucumbência do sindicato em um pedido, o artigo 87 do

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 Processo Nº ATOrd-0000588-13.2022.5.21.0006 RECLAMANTE SINDICATO DOS CONDUTORES DE AMBULANCIAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDCONAM/RN ADVOGADO AGOSTINHO DOS SANTOS BRITO DA SILVA(OAB: 15312/RN) ADVOGADO HAROLDO BEZERRA DE MENEZES(OAB: 6782/RN) ADVOGADO THIAGO BRUNO FIGUEIRA ACCIOLY(OAB: 15747/RN) RECLAMADO INSTITUTO DE SAUDE SANTA CLARA ADVOGADO THIAGO ABRAO SAVELI CALIXTO(O

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região INSTITUTO DE SAUDE SANTA CLARA THIAGO ABRAO SAVELI CALIXTO(OAB: 57856/PR) ADVOGADO 10043 Com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, dou força de ofício ao presente despacho que, devidamente Intimado(s)/Citado(s): assinado, deverá ser encaminhado à MMª 62ª VARA DO - INSTITUTO DE SAUDE SANTA CLARA TRABALHO DE SÃO PAULO/SP, com as nossas h

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 704 "mínima capacidade financeira" para a prestação de serviços. Ainda Registre-se, em reforço à tese da incompetência, que após o que, segundo o Tribunal de Origem, a "causa de pedir mediata" ajuizamento da presente demanda o sindicato autor impetrou dessa ação esteja contida na "lesão reiterada dos direitos dos mandado de segurança junto ao Tribunal de Justi

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 703 A reclamada impugna o valor da causa “por não corresponder ao irregularidades supostamente praticadas pelo Estado do RN no valor do ato impugnado e/ou ao proveito econômico perseguido pelo processo de licitatório que culminou com a contratação do Instituto autor”, alegando ainda que “O Contrato de Prestação de Serviços Santa Clara para a prestação dos

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12796 THIAGO ABRAO SAVELI CALIXTO(OAB: 57856/PR) MUNICIPIO DE MIRACATU MARIA TEREZA CARNEIRO PIRES RÉU PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE SAUDE SANTA CLARA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed60929 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO GAB/THA/du DECISÃO JUSTIÇA DO Vistos etc. Em ra

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 ADVOGADO ELSON LUIZ ZANELA(OAB: 332043/SP) ITAU UNIBANCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 768 -A/RN) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): 201 THIAGO BRUNO FIGUEIRA ACCIOLY(OAB: 15747/RN) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INSTITUTO DE SAUDE SANTA CLARA JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ITAU UNIBANCO S.A. Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO D