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2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 ADVOGADO ADRIANA GONCALVES FURTADO(OAB: 72106/MG) Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro dia útil subsequente à divulgação no DEJT. BELO HORIZONTE/MG, 15 de junho de 2020. 2359 Intimado(s)/Citado(s): - RUBIA SILVA FERREIRA DOS SANTOS DJALMA JOSE MELGACO PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RORSum-0010950-31.2019.5.03.0087 Relator Sércio da Silva
2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2072 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Processo: 0011371-23.2017.5.03.0109 EMENTA: EMPRESA PÚBLICA. REGIME DE CONTRATAÇÃO CELETISTA. FASE PRÉ-CONTRATUAL DE SELEÇÃO E PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: ADMISSÃO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 4/ Página 716 P.R.I.C. AO CARTÓRIO: A sentença de interdição deverá ser inscrita no registro de pessoas naturais e imediatamente publicada na rede mundial de computadores, no sítio do tribunal a que estiver vinculado o juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com inter
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10898 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9767aed proferido nos autos. INTIMAÇÃO Dê-se vista ao reclamado da manifestação do reclamante, prazo de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ccb5241 5 dias. proferido nos autos. BELO HORIZONTE/MG, 0
2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RENATO BRETAS RIBEIRO(OAB: 98425/MG) ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - ISABELA DUTRA MAGALHAES Processo Nº ROT-0010861-92.2018.5.03.0135 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Ana Maria Amorim Rebouças Revisor Ana Maria Amorim Rebouças RECORRENTE I. T. C. E. -. M. ADVOGADO RAQUEL MARTINS DA SILVA(OAB: 172686/MG) ADVOGADO
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5870 inclusive honorários de sucumbência e restrições à gratuidade judicial, ao presente processo, não havendo que se falar em declaração de inconstitucionalidade no particular. 2. Da Incompetência Material da Justiça do Trabalho Suscita a Ré preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria, ao argumento de que não se discute nos Assinatura
2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4098 Fica designada audiência Una para o dia 07/05/2019 às 14h40min. Intimem-se as partes pessoalmente bem como via procuradores. Fundamentação DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para vista recíproca dos recursos ordinários Assinatura interpostos, prazo legal. BELO HORIZONTE, 22 de Abril de 2019. LUCIANA JACOB MONTEIR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 4/ Página 403 Advogado: Jose Carlos Santana Dias (OAB:BA4922) Impetrante: Tânia Cristina S. Da Cruz Advogado: Jose Carlos Santana Dias (OAB:BA4922) Impetrante: Vanilda Oliveira De Jesus Advogado: Jose Carlos Santana Dias (OAB:BA4922) Impetrante: Valter Antonio Diamantina Da Silva Advogado: Jose Carlos Santana Dias (OAB:BA4922) Impetrado: Municipio De Coaraci Despacho: PODER JUDICI
2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 momento processual próprio, em execução, será analisada a 1933 Fundamentação aplicação do art. 791-A, §4º, da CLT. Considerando-se que a reclamante informou o endereço da 1ª III. DISPOSITIVO reclamada incorreto, conforme se verifica na ata de audiência - ID 1744110, o que não se admite, por se tratar de processo em rito Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os ped
2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 4316 BELO HORIZONTE, 19 de Março de 2019. PODER JUDICIÁRIO LUCIANA JACOB MONTEIRO DE CASTRO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTSum-0011051-40.2018.5.03.0140 AUTOR RUBIA SILVA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO RENATO BRETAS RIBEIRO(OAB: 98425/MG) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO ADRIANA GONCALVES FURTADO(OAB: 72106/MG) Fundamentaç