Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 364 APELANTE: ROUWLANDEMBERG LOBATO DA SILVA APELADO(A): FERNANDA TALITA FONSECA CALDEIRA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DESPACHO Compulsando os presentes autos, verifico que a parte recorrente, quando da interposição do recurso de Apelação, não comprovou o recolhimento do preparo recursal, uma vez que não juntou aos autos o comprovante de pagamento ou a autenticação mecâni

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 363 ressalva de que a estipulação de juros remuneratórios no referido percentual por si só não indica abusividade e pode ser pactuada em patamar superior a 12% (doze por cento), conforme a orientação do Superior Tribunal de Justiça. 10. A Súmula 380/STJ orienta que: "A simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do autor", salientando que a temática

Diário Oficial ● 05/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33941 11 Segunda-feira, 05 DE AGOSTO 2019 RICARDO NETTO DA SILVA 5980014160 228 VITOR REIS SCALABRIN 5990004813 28 FRANCIELDO DE OLIVEIRA SAMPAIO 5980000075 229 FERNANDO MIRANDA ALBARADO 5990010150 29 ROBERTO ALEXANDRE FONTES TAVARES 5980000499 230 ANDERSON PEIXOTO DA COSTA 5990018887 30 JÚLIO CÉSAR MARTINS FONSECA 5980019634 231 JOAO LUIS DE SOUZA SILVA JUNIOR 5990003932 31 FERNANDO COELHO DE SOUZA 5980004659 232 JOSIEL CARNEIRO PINHEIR

Diário Oficial ● 06/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34081 ROZIMEIRE DE JESUS DA SILVA AQUILA DE SOUZA SANTOS Segunda-feira, 06 DE JANEIRO DE 2020 9,131 9,056 REGIÃO : XINGU - MASCULINO CLASSIFICAÇÃO, NOME, PONTUAÇÃO FINAL JULICELMO ARAÚJO DE OLIVEIRA VALTER SILVA SANTOS HURENILDO SILVA DOS SANTOS JOHN LENNO BAIA DE SOUSA DIEGO MORAIS DE ARAUJO IGOR DA CONCEIÇÃO RIBEIRO WANDSON VITOR MENEZES DE SOUSA MELQUISEDEQUE DUARTE DE BRITO EVANDRO DE SOUSA ARANHA GEMMISON FERRANTE DE SOUZA WENDERSON PEREIRA DOS SANTOS

Diário Oficial ● 02/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33712  27 Terça-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2018 Luan Barbosa Costa Luciano Polli Manoel Armando Da Silva Junior Manoel Romeno Melo Da Costa Marcelo De Matos Vaz Marcio Pinto Da Silva Márcio Roberto Peixoto Silva Márcio Roberto Soares Colares Márcio Tadeu Pantoja Bentes Marco Aureliano Silva Dos Santos Marcos Nascimento Alves Marilene Sarges Do Carmo Marlon Amaral Vinhote Maurício Da Costa Maciel Picanço Mônica Pessoa Machado Natalia Semiramis Santos Da Conceição Naz

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 3360627 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 Dennis Tiago Dos Santos Guedes 5990019566 5.60 57 Natalia Semiramis Santos Da Conceição 5990013272 6.20 Enderson Moreira Moraes 5990021473 5.60 58 Silmara Viegas De Carvalho 5990012012 5.80 17 Joao Junio De Sousa Mota 5990015218 5.40 59 Regiane Rodrigues Soares 5990004048 5.80 18 Joel Alcantara Da Silva 5990019636 5.40 60 Washington Sterferson Santos Oliveira 5990021048 5.60 19 5990013722 5.40 61

Diário Oficial ● 11/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 11 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA Nº3227 /2020 Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência de Instrução e Julgamento na comarca de Marabá Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: SANTA IZABEL Destino: MARABÁ SERVIDOR. JEAN CARLOS SILVA COELHO, ELIZELTON SANTOS NASCIMENTO, GEIDER FERNANDES MARTINS PERIODO. 18 A 19/12/2020 – DIÁRIA (s) 01 ½ (UMA E MEIA) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 617251 PORTARIA Nº2965 /2020 Objetivo: Conduzir

Diário Oficial ● 26/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33746 Segunda-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Carlos Henrique Lobato Duarte 5990003121 APTO Patricia Da Costa Branches Brito 5990017464 APTO Gesiel Souza Silva 5030004922 APTO Chaiany Rolim Freitas 5990014215 APTO Paula Eloarte De Oliveira Belo 5990002586 APTO Gilsa Pinheiro De Souza 5030007207 APTO Charliany Rolim Freitas 5990014209 APTO Paulo Rogério De Oliveira 5990009509 APTO Gilson Monteiro Da Silva 5030019398 APTO Claudio Celio Arauj

Diário Oficial ● 04/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.855 . . TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2021 Nº: 01 Data de Assinatura: 31/01/2022 Vigência: 01/02/2022 a 31/03/2022. Justificativa: o presente termo aditivo tem como propósito prorrogar a vigência do instrumento para conclusões de processos orçamentários e financeiros. Partes: Concedente: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. Convenente: Centro de Perícias Científicas Ren

Diário Oficial ● 31/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.297 39 Sexta-feira, 31 DE JULHO DE 2020 PORTARIA Nº 1637/ 2020 Objetivo: TRANSFERIR OS INTERNOS para TUCURUI/SANTA IZABEL/ BELEM Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: ITAITUBA Destino: BELEM Servidor (es): HANDOLFO LUIZ MOTTA DA SILVA/ WASHINGTON STERFERSON SANTOS OLIVEIRA/ FRANCO DENIS DOS ANJOS ARAUJO e ADALMIR ALBUQUERQUE DE SOUZA Período: 15 a 18.07.2020 = DIARIA (s): 3 e 1/2 (três e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 5657