Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo CSM-RESUMO DO CONTRATO Nº 009287623/2021- CSM DO PROCESSO DE COMPRAS N° 1401269 00123/2020. Partes: CBMMG X AFTER LIMITS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA. Objeto: contrataçãode serviços demanutenção de compressores de ar respirável marcas Air Lung, Bauer e Nardi. Valor: R$49.374,96 (quarenta e nove mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1401 0618215544

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Julho de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000537/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI . Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário por meio da aquisição de um veículo tipo pick-up, 0KM, cabine simples, total flex, transmissão manual, vidros , trava elétricas e ar condicionado. Valor do Repasse: R$ 65.000,00. Valor da Contrapa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 39 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário do Executivo contrato. Dotação Orçamentária: 4691.06.123.139.2094.0001.4.4.90.5 2.12.0.57.1; 4691.06.123.139.2094.0001.4.4.90.52.08.0.57.1; 4691.06 .123.139.2094.0001.4.4.90.52.14.0.57.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 27/07/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Vinicius Selari Americo (P/ Contratada). EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9286169/2021 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1451977 000001/2021 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO CMB/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 347/2021, COMPRAS 9317643/21, Processo de Compra 305/2021, Objeto: Aquisição de cartucho lançador de dardos. Valor total R$ 3.708,90. Vigência até: 31/05/2022. EXTRATO DE CONTRATO CMI/DAL-PMMG X HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. CNPJ 54.305.743/0011-70, Contrato 338/2021, COMPRAS 9317485/21, Processo de Compra 35/2021, Objeto: Aquisição de viaturas, tip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à construção da Rede de Distribuição Rural Piranguçu, de 7,9 kV, do Sistema Cemig, no Município de Piranguçu. Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente Art. 2º A Comissão de Seleção do Chamamento Público será composta por: RESOLUÇÃO Nº 28 DE ABRIL DE 2017. Altera a Resolução SESP nº 19 de 08 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a delegação de competência de chefia imediata, para fins de Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 54 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 22 de Março de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSIMEIRE QUEIROZ LISBOA DOS SANTOS , para o cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1100030, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Maio de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Governo, respondendo pela Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 ao servidor: MASP. 270.809-7, Aguinaldo Cruz de Araújo, por 01 (um) mês referente ao 6�