Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 PEDRO LEOPOLDO, 17 de Outubro de 2016. 3409 Após, foi designada a publicação da sentença para 27.10.2016, ficando as partes presentes cientes na forma da Súmula nº 197 do SOLANGE BARBOSA DE CASTRO COURA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho TST. É o relatório. Sentença Processo Nº RTOrd-0011134-15.2016.5.03.0144 AUTOR ROSIANE BENTO DA SILVA ADVOGADO AROLDO PLINIO G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1006 18/24). É o sucinto relatório. Decido. É o caso de se acolher a preliminar de incompetência absoluta deste juízo, a qual poderia, em verdade, ser reconhecida ex officio, vez que o pleito é de competência da Justiça Comum Federal, ante a existência de empresa pública federal no polo passivo da demanda. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2684 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Banco do Brasil SA ADVOGADO : 303021/SP - Marcos Caldas Martins Chagas REQDO : Antonio Ventura Neto VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007305-47.2018.8.26.0047 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Claudinei Martins de Azevedo ADVOGADO : 366931/SP - Lucas Aguiar Guido de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2686 REQTE : Junior Alves dos Santos ADVOGADO : 385677/SP - Christian Meassi Pinheiro REQDO : Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S/A VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007384-26.2018.8.26.0047 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosane Gazolla Alves Feitosa ADVOGADO : 414020/SP - Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 704 RELAÇÃO Nº 0907/2022 Processo 0000996-85.2022.8.26.0047 (processo principal 1006580-87.2020.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Tutela de Evidência - Adalgiza Francisco - Albino de Souza Filho - Vistos. Ciente da liberação de valores. Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 626 ofender, o risco criado, as repercussões da ofensa, evitando-se o enriquecimento sem causa. Ademais, “se inexiste uma regra legal que trate a indenização do dano moral como pena, seu cálculo haverá de se fazer apenas dentro dos parâmetros razoáveis da dor sofrida e da conduta do agente (...) com equ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 626 ofender, o risco criado, as repercussões da ofensa, evitando-se o enriquecimento sem causa. Ademais, “se inexiste uma regra legal que trate a indenização do dano moral como pena, seu cálculo haverá de se fazer apenas dentro dos parâmetros razoáveis da dor sofrida e da conduta do agente (...) com equ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 626 ofender, o risco criado, as repercussões da ofensa, evitando-se o enriquecimento sem causa. Ademais, “se inexiste uma regra legal que trate a indenização do dano moral como pena, seu cálculo haverá de se fazer apenas dentro dos parâmetros razoáveis da dor sofrida e da conduta do agente (...) com equ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 564 fundamentação suficiente para impedir que o credor levante o valor bloqueado pelo sistema BACEN JUD - Determinação para que a execução tenha o seu regular prosseguimento com a consequente satisfação do crédito, mesmo que seja parcial, observandose o rito para o pagamento do credor estabelecido no Có

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 1192 SECRETARIA DA 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO. O Exmo. Sr. CLAUDIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, pelo representante do Ministério Público do Estado do Pará, foi denunciada RAYANE CRISTINA LEITE MACHADO, brasileira, filha de Raimundo Na