Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 Lu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Custódio Antonio de Mattos Expediente Ato do SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO O Secretário de Estado de Governo, no uso de suas atribuições, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da EC nº 41, de 19/12/2003, ao servidor: - MASP 900673-5, RAMON VIEIRA DE SOUZA, a partir de 09/01/2019. CUSTÓDIO ANTONIO DE MATTOS SECRETÁRIO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2018 RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria de Guiricema, MASP 345.049-1.03, Rosa Maria Pita Pinto, PEBIIIO, no ato 39/17, publicado em 21.10.17, por motivo de incorreção. Onde se lê: Art. 6º da ECF 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, leia-se: Art. 6º da ECF 41/03 c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santa Luzia 10821 Gervásio Lara 1189728-7 Ana Flávia Ireno de Oliveira EEB1A Supervisão Pedagógica Jaboticatubas 9296 Cardeal Arcoverde 1366112-9 Amanda Natália da Silva Gonçalves PEB1A 03 Vespasiano 10987 Francisco Viana 1346662-8 Demétrios Cássio januário PEB1A 03 03 - 08/2017 Mudança de Lotação 13-07-2017 Matemática 16 aulas Matemática 16 aulas 03/2018 Remoção 03/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2º Suplente: Leonardo Carvalho Ladeira (...) IV - REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL LIGADAS AOS RECURSOS HÍDRICOS: (...) c) três representantes de Universidades, instituições de ensino superior ou centros de pesquisa sediados no Estado e com atuação na área de ensino e pesquisa em recursos hídricos ou educação ambiental: (...) 2º Titular: ICA - Universidade Federal de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santos Carvalho, ATB1B, Adm.01, a contar de 19/11/2018; CATAS ALTAS– E.E. Alzira Ayres Pereira, MaSP 1244884-1, Vanessa Ramos de Freitas, PEB1B, Adm.03, a contar de 18/06/2018; CRUCILÂNDIA – E.E. Dom Silvério, MaSP 1200229-1, Valquíria Alves Pinto Rocha, PEB1A, Adm.03, a contar de 27/11/2018. 04 1171803 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº140/2018. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0203802-2300/2013-7 – Adevaldo Pereira de Souza – EFQ-4421 – AI nº 149150 – mantido 0200129-2300/2013-0 – Adilson Correa Soares – GVJ-9624 – AI nº 158369 – mantido 0172906-2300/2013-3 – Adilson Henrique de Paiva – GSH-8774 – AI nº 155907 – mantido 0135841-2300/2013-7 – Adriano da Cunha Castro – MTP-1490 – AI nº 144635 – mantido 0200410-2300/2013-0 – Aecio Nunes Pereira – GQB-4658 – AI nº 120866 – mantido 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo necendo vinculados ao plano de carreiras do Grupo de Atividades de Ciência e Tecnologia. Ademais, o remanejamento dos funcionários atendeu ao princípio da irredutibilidade de vencimentos e observou as competências do IGTEC, posto que ditas competências foram incorporadas pela SEDECTES e pela FJP, não tendo gerado perda remuneratória e nem prejuízos para o desenvolvimento da carreira dos servidores.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 53/2017 Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem – E. E. Boa Vista/, E. E. Adriano José Costa, MaSP: 1117492-7, Marcos Vinícius Moutinho, EE B I A, admissão 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração d