Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 00341 Processo: 0023588-12.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO DINIZ BARBOSA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-seda expedicao das Cartas Precatorias as Comarcas de Esperanca/PB e Maceio/AL, para inquirir naquele juizo, as testemunhas de Defesa. 00342 Processo: 0035876-21.2009.815.2002 - ACAO PENAL

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 00241 Processo: 0027732-14.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO RODRIGO VILLARIM SOARES ADVOGADO: 015465PB GIORDANO BRUNO PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE , 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES , 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA. Despacho: Intime-sea defesa para se manifestar sobre o laudo pericial, como tambem sobrea destruicao da arma, no praz

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 12 CIONAL. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. EXACERBAÇÃO NÃO VERIFICADA. DESPROVIMENTO. A decisão popular somente pode ser cassada por contrariedade à prova quando o posicionamento dos jurados se mostrar arbitrário, distorcido e manifestamente dissociado do conjunto probatório, o que, indiscutivelmente, não é o caso dos autos, já que o Conselho d

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00274 Processo: 0100543-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE HERCULANO MARINHO IRMAOAto Ordinatorio: Iniciad

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 00416 Processo: 0040981-45.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS TRAJANO FILHO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito. 00417 Processo: 0106388-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VINICIUS DO NASCIMENTO BEZERRA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO S

Diário da Justiça ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 00248 Processo: 0003428-85.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VINICIUS VITAL RIBEIRO ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 019667PB PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES. Despacho: Intime-se intime-se para informar se pretende conciliar ou produzir provasno praz

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 12 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 23 – Apelação Cível N° 000029894.2015.815.0091. Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Olívio Alves do Nascimento e Valdene Sobral Nascimento. Advogado(s): Marcos Dantas Vilar (OAB/PB 16.232). Apelado(s): Roberto Flávio Melo Perazzo e Cecília Lopes Souto

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00447 Processo: 0030309-62.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRE PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do recorrente Alexandre Pereira Rodrigues para,no prazo de05 (cinco) dias, indicar as pecas a serem trasladas, necessarias a formacao do instrumento (tendo em vista

Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA APRAZADA PARAO DIA 22/08/2019, AS 13H30, FORUM DE MANGABEIRA, TERREO, SALA 003.PROCESSO INCLUIDO NO MUTIRAO DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA. 00044 Processo: 0022871-19.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: N. P. ADVOGADO: 018355PB TERESA RAQUEL AL

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 264 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803368-23.2017.8.15.0251 Procedência: 4a Vara Mista da Comarca de Patos Apelante: o Município de Patos, representado por seu Procurador, Jonas Guedes de Lima OAB PB 18.027 Apelado: Banco Yamaha Motor do Brasil S/A Advogado: Fábio Rivelli OAB PB 2