Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo 23/01/2018 - 158.I, 10795102 Erika Michelle de Oliveira – ASP – 3 Betim - 2 - 16/11/2017 A 17/11/2017 - 158.I, 10957835 Sidney Barbosa de Paula – ASP – 2 - Belo Horizonte - 15 - 02/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 10957835 Sidney Barbosa de Paula – ASP – 2 - Belo Horizonte - 7 - 12/01/2018 A 18/01/2018 - 158.I, 10957835 Sidney Barbosa de Paula – ASP – 2 - Belo Horizonte - 7 - 20/02/2018 A 26/02/2018 - 158.I, 11177045 Wan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/05/2016, a prorrogação da disposição de ANTÔNIO CARLOS JUSTE, MASP 383152-6, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, ao Município de Três Marias/ Centro de Saúde de Três Marias, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/05/2016, a prorrogação da disposição de ROSANGELA BARBOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12210274 Anestal Ferreira da Silva Filho Vilela – ASP – 1 - Onde se Lê: 3,25.03.2015,27.03.2015,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 3,25.03.2015,27.03.2015,LIC CONC. ART.158 II AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 26/06/2019 A 02/07/2019 - 158.I, 14498190 Alan Carlos Moises – ASP – 1 - Sabara - 5 - 28/06/2019 A 02/07/2019 - 158.I, 14576896 Aline Medeiros Damasio – ANEDS – 1 Belo Horizonte - 2 - 13/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03856127 Liliane Alves Gomes Carvalhaes – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 2 28/05/2019 A 29/05/2019 - 158.I, 09021056 Ana Maria Monteiro Fer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário do Executivo - 23/12/2021 A 21/01/2022 - , 12264750 Jose Valdir da Silva – ASP – 1 - Curvelo - 15 - 27/12/2021 A 10/01/2022 - , 12532958 Gleidiane Oliveira Silva – ANEDS – 1 - Curvelo - 7 - 04/01/2022 A 10/01/2022 - , 12532958 Gleidiane Oliveira Silva – ANEDS – 1 - Curvelo - 8 27/12/2021 A 03/01/2022 - , 13346762 Ellyson Alessandro de Oliveira Almeida – ASP – 2 - Divinopolis - 15 - 19/11/2021 A 03/12/2021 - , 13780002 Carolina Mart

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13447578 Igor Dutra Pacheco – – 1 - - 7 - 17/10/2016 A 23/10/2016 - , 13565460 Weber Oliveira Dias – – 1 - - 2 - 15/10/2016 A 16/10/2016 - , 13565460 Weber Oliveira Dias – – 1 - - 1 - 21/10/2016 A 21/10/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 26/06/2019 A 02/07/2019 - 158.I, 14498190 Alan Carlos Moises – ASP – 1 - Sabara - 5 - 28/06/2019 A 02/07/2019 - 158.I, 14576896 Aline Medeiros Damasio – ANEDS – 1 Belo Horizonte - 2 - 13/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03856127 Liliane Alves Gomes Carvalhaes – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 2 28/05/2019 A 29/05/2019 - 158.I, 09021056 Ana Maria Monteiro Fer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo DECRETO Nº 47.209, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, DECRETA: Art. 1º – A alínea “d” do inciso X do caput do art. 75 do Regulamento do IC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Custódio Antonio de Mattos RESOLUÇÃO SEGOVNº716/2019, 12 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a progressão deservidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras da Secretaria de Estado de Governo,de que trata a Lei nº 15.470de 13 de janeiro de 2005, na forma prevista em seu art. 16. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Custódio Antonio de Mattos RESOLUÇÃO SEGOVNº716/2019, 12 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a progressão deservidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras da Secretaria de Estado de Governo,de que trata a Lei nº 15.470de 13 de janeiro de 2005, na forma prevista em seu art. 16. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo incis