Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2340 209 Gutemberg Alencar Costa (OAB 14322/AL) Janaina Moura Rezende Barroso JOÃO PAULO XIMENES MACHADO (OAB 13851/AL) JONAS CARDOSO DOS SANTOS FILHO Jorge Luiz Tenório de Carvalho José Civaldo da Costa Silva Junior José Lucas Pacheco Rodrigues Lima José Pinheiro Freire Neto Leônidas Abreu Costa Noé Higino de Lima Filho Priscila Jat

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2830 86 DO PRECEITUADO NO ART. 86, PARÁGRAFO ÚNICO, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA = APELADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, AQUI FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA - CPC/15, ART. 85, § 2º -. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVID

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2584 166 MÉRITO. PERDA DE OBJETO.1. Há dois critérios para solucionar o impasse relativo à ocorrência de esvaziamento do conteúdo do recurso de agravo de instrumento, em virtude da superveniência da sentença de mérito, quais sejam: a) o da cognição, segundo o qual o conhecimento exauriente da sentença absorve a cognição sum�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2441 123 ADV: CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO (OAB 258440/SP), ADV: JOÃO VITOR KANUFRE XAVIER DA SILVEIRA (OAB 392379/SP) - Processo 0703732-94.2012.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liminar - IMPETRANTE: SARAIVA E SICILIANO S.A. - Observo que a Impetrante requereu, às fls. 252, a desistência da ação, contudo, tendo em vista que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2441 123 ADV: CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO (OAB 258440/SP), ADV: JOÃO VITOR KANUFRE XAVIER DA SILVEIRA (OAB 392379/SP) - Processo 0703732-94.2012.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liminar - IMPETRANTE: SARAIVA E SICILIANO S.A. - Observo que a Impetrante requereu, às fls. 252, a desistência da ação, contudo, tendo em vista que

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2584 166 MÉRITO. PERDA DE OBJETO.1. Há dois critérios para solucionar o impasse relativo à ocorrência de esvaziamento do conteúdo do recurso de agravo de instrumento, em virtude da superveniência da sentença de mérito, quais sejam: a) o da cognição, segundo o qual o conhecimento exauriente da sentença absorve a cognição sum�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2543 109 - Promoção - AUTOR: Teobaldo Marinheiro Silva Filho - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2465 107 desapropriado, expeça-se alvará de liberação do restante do valor depositado às fls. 29/31, em favor de Adeilton José Batista de Oliveira, ressalvando o montante de R$ 139,26, o qual deve ser utilizado para liquidar a dívida de IPTU. Intime-se o Município de Maceió para que apresente o número de uma conta para que o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2465 107 desapropriado, expeça-se alvará de liberação do restante do valor depositado às fls. 29/31, em favor de Adeilton José Batista de Oliveira, ressalvando o montante de R$ 139,26, o qual deve ser utilizado para liquidar a dívida de IPTU. Intime-se o Município de Maceió para que apresente o número de uma conta para que o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2543 109 - Promoção - AUTOR: Teobaldo Marinheiro Silva Filho - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/o