Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11296779 Lucimara Aparecida Lima Costa – PEB – 5 - Capelinha - 30 13/11/2019 A 12/12/2019 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 06128300 Carla Patricia Rodrigues Vasconcelos – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 07/11/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 11316940 Alcione de Oliveira Souza – PEB – 3 - Montes Claros - 3 08/11/2019 A 10/11/2019 - 158.I, 11362605 Monadia Alves Santana e Maia – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11296779 Lucimara Aparecida Lima Costa – PEB – 5 - Capelinha - 30 13/11/2019 A 12/12/2019 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 06128300 Carla Patricia Rodrigues Vasconcelos – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 07/11/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 11316940 Alcione de Oliveira Souza – PEB – 3 - Montes Claros - 3 08/11/2019 A 10/11/2019 - 158.I, 11362605 Monadia Alves Santana e Maia – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Julho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fazenda Santa América, Mat. 3.774 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Prata/MG - PA/Nº. 02652/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 02/05/2020. *Fernando de Paula Maximiano/Fazenda Porongaba, Mat. 04.103 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Ipiaçu/MG - PA/Nº. 04445/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 16/05/2020. *Usina Delta S.A - Unidade Volta Grande/Fazenda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta, para apresentação dos certificados de treinamento perante o NUVISA/GRS/ UBÁ e Vigilância Sanitária Municipal. O processo de qualificação deverá ser promovido por pessoa (física ou jurídica) que tenha formação técnica e habilitação legal na área de alimentos. Os certificados comprobatórios do treinamento deverão conter, no mínimo: a qualificação completa do mini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 43, inciso I, alínea ¿d¿, do Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1359913-9 1352321-2 1108241-9 1431771-3 1140058-7 439455-7 559589-7 1213936-6 328440-3 328440-3 1021048-2 1438689-0 1326051-8 1216823-3 1128919-6 594503 542906-3 5388275-9 837268-2 965002-9 844860-7 599749-9 845790-5 446651-2 587978-8 1310974-9 1318966-7 1404167-7 665858-7 1388776-5 1343767-8 026019026-80 847657-4 936470-4 1202008-7 1076692-1 812384-6 286548-3 491296006-34 961565-9 10499995-2 1213284-1 1079959-1 349417-6 1267571-6 0376034-5 1341847-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo XX – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 813214/2014, firmado em 23 de dezembro de 2014 entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, no valor de R$13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 22 de fevereiro de 2018; 230º da Inconfidência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp.669366-7 , AGNES FONSECA RIBEIRO FILARDI, a partir de 07/10/2016. Retificação à publicação de 23/12/2016 Ref.: Opção de Vencimento de MARIA EDUARDA LINS SANTOS MASP. 1.332.917-2 Onde se lê: a partir de 17/12/2016 Leia-se: a partir de 19/12/2016 11 914

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social a disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1323812-6 946557-6 1252889-9 7483006609 1320127-2 1141218-6 1342329-8 1371154-4 1271941-5 1079824-7 333805-0 1144026-0 1450977-2 1397141-1 349417-6 12319133 13811336 1367424-7 1288002-7 935971-2 752581-9 065808816-58 1165421-7 1347091-9 1230688-2 491735701-25 1435536-6 897064-2 1323085-9 1245911-1 1105170-3 1309244-0 1320460-7 661821-9 801965786-04 1125464-6 1172230-3 068007156-38 1114370-8 1120044-1 899382-