Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, OTABIANA FERREIRA RODRIGUES COSTA, MASP 1366299-4, para a função gratificada FGD-5 CV1100002 da Secretaria de Estado de Casa Civil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 29/02/2016 Ato Declaratório nº 03.223.060.003045, de 29/09/2016 9- AXEI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP IE:0010415900182 - CNPJ:09023582000287 Endereço: Rua JK, 1221, LOJA 02 - BOM PASTOR/SANTA CLARA - DIVINOPOLIS- MG Motivo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Junho de 2022 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e em conformidade com o disposto nos artigos 184, §1º, inciso V, alínea “a”; 185; 186, inciso VII, alínea “a”, e §5º, e 192 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969, que contém o Estatuto dos Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1.186.054-1, João Paulo Pinheiro Costa, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 16.11.2016. MASP 1.211.069-8, Juliana Rizzato Silva, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 23.11.2016. MASP 1.211.075-5, Mila Oliveira Grossi, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 7.11.2016. TORNA SEM EFEITO Torna sem efeito publicações no “MG” de 10.9.2016, Férias-Prêmio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ramalho Silva de Andrade – PEB – 1 - Onde se Lê: 31,03.12.2013,02.01.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 31,03.12.2013,02.01.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 60,05.04.2014,03.06.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,05.04.2014,03.06.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 60,21.05.2013,19.07.2013,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,21.05.2013,19.07.2013,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 60,05.08.2013,03.10.2013,LIC CONC. ART.158 I - Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08595183 Rita de Fatima Gonzaga Rodrigues – PEB – 1 - Juiz de Fora - 4 - 21/09/2015 A 24/09/2015 - , 10160547 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07369937623 - Gustavo Silva Matos - Silva – ASP – 2 - Nova Serrana - 32 - 30/05/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 13760467 Bruno Cesar Camara – ASP – 1 - Formiga - 2 - 30/05/2015 A 31/05/2015 - 158.I, 13788757 Rosana Silva Quadros – ANEDS – 1 Itauna - 2 - 02/06/2015 A 03/06/2015 - 158.I Licenç