Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0388423-6 1035923-0 0225863-0 0130091-2 0375346-4 0129317-4 0594186-9 0198368-3 0246156-4 0317963-7 0215692-5 0895153-5 0847941-2 0308276-5 0583946-9 0054309-0 0560193-5 0133868-0 0207366-6 0094468-6 0136133-6 0264355-9 0440869-6 0310476-7 0223030-8 0215575-2 0320747-9 0344609-3 0365483-7 0308027-2 0281905-0 0128775-4 0109011-7 0386583-9 0285406-5 0389522-4 0310275-3 0236858-7 0173937-4 0090665-1 0210464-4 0533687-0 0880447-8 0267422-4 0222910-2 0850

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0388423-6 1035923-0 0225863-0 0130091-2 0375346-4 0129317-4 0594186-9 0198368-3 0246156-4 0317963-7 0215692-5 0895153-5 0847941-2 0308276-5 0583946-9 0054309-0 0560193-5 0133868-0 0207366-6 0094468-6 0136133-6 0264355-9 0440869-6 0310476-7 0223030-8 0215575-2 0320747-9 0344609-3 0365483-7 0308027-2 0281905-0 0128775-4 0109011-7 0386583-9 0285406-5 0389522-4 0310275-3 0236858-7 0173937-4 0090665-1 0210464-4 0533687-0 0880447-8 0267422-4 0222910-2 0850

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo SRE: LEOPOLDINA MASP - DV 350.887-6 Nome do Servidor ELIZA MAURA DOS SANTOS Nº Adm Carreira 1 PEB Situação Atual Nível Grau I P Promoção Nível Grau II P Situação Atual Nível Grau I P Promoção Nível Grau II P Vigência 01/09/2015 SRE: PONTE NOVA MASP - DV 3445509 Nome do Servidor ENI SILVA MIRANDA Nº Adm Carreira 1 PEB Vigência 01/09/2015 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Junho de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.2º São considerados elegíveis os servidores que preencherem os seguintes requisitos: I - servidores, preferencialmente, com no mínimo 01 (um) ano de efetivo exercício na UTRAMIG; II - o nível de escolaridade do servidor que vai compor as referidas Comissões deverá ser igual ou superior ao do servidor avaliado; III - servidores que não estejam respondendo a processo administrativo. Art.3º A elei�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Junho de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.2º São considerados elegíveis os servidores que preencherem os seguintes requisitos: I - servidores, preferencialmente, com no mínimo 01 (um) ano de efetivo exercício na UTRAMIG; II - o nível de escolaridade do servidor que vai compor as referidas Comissões deverá ser igual ou superior ao do servidor avaliado; III - servidores que não estejam respondendo a processo administrativo. Art.3º A elei�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 189/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 35/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP340811-9, Judite Vieira Araújo, a partir de 17/05/18, referente ao PEB2P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 471, de 27 de junho de 2015, fica recredenciada a entidade mantenedora Policlínica Odontológica Ortoprev Ltda – EPP e reconhecido o curso Técnico em Saúde Bucal, ministrado pelo Instituto Metropolitano de Educação e Cultura – IMEC, situado na Av. Japão, 369, B. Cariru, em Ipatinga, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Coronel Fabriciano PORTARIA n.º 969/2015 Nos termos do artigo 1.º da R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP1058700-4, Leandra Maria Barbosa Pinheiro, PEBD1A-Educação Física, Cargo 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/05/15 (Data do Exercício); FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANTONIO CARLOS DE LIMA -Masp 1001346-4, PEB/ PEB; FERNANDA DE LIMA PINTO -Masp 1279607-4, PEB/ PROFESSOR(CONTAGEM); LUCAS DANILO VAZ COSTA -Masp 0155508-5, PEB/PEB; CAMILA MARQUES RODRIGUES MOREIRA -Masp 1444093-7, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); PATRICIA ELAINE CASAGRANDE AZEVEDO -Masp 1057786-4, PEB/PROFESSOR(CONTAGEM - APOSENTADO RPPS ); SELMA CARVALHO CARDOSO -Masp 0873713-2, PEB/PEB. - SRE METROPOLITANA C: