Publicações Judiciais II ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00055946620154036105 RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES AGRTE ADV : Uniao Federal : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS AGRDO(A) : JOSE ANTONIO DE MELO ADV : SP311167 RONALDO LUIZ SARTÓRIO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP 00133 AC 1990938 0004252-64.2003.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : OSVALDO DURAES FILHO e outros(as) ADV : MS014052 OSVALDO DURAES NETO APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : MS005681 CLEONICE JOSE DA SILVA A

Publicações Judiciais II ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00055946620154036105 RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES AGRTE ADV : Uniao Federal : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS AGRDO(A) : JOSE ANTONIO DE MELO ADV : SP311167 RONALDO LUIZ SARTÓRIO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP 00133 AC 1990938 0004252-64.2003.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : OSVALDO DURAES FILHO e outros(as) ADV : MS014052 OSVALDO DURAES NETO APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : MS005681 CLEONICE JOSE DA SILVA A

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004280-29.2013.403.6114 PROT: 20/06/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: KRONES DO BRASIL LTDA ADV/PROC: SP207578 - PRISCILA FARIAS CAETANO REU: FAZENDA NACIONAL VARA : 1 PROCESSO : 0004281-14.2013.403.6114 PROT: 20/06/2013 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: JOSE DARCI NOGUEIRA VARA : 3 PROCESSO : 0004282-96.2013.403.6114 PROT: 20/06/2013 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 3

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 12/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP173699 - WILTON MAGÁRIO JUNIOR IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA PREVIDENCIARIA EM SAO PAULO - CENTRO VARA : 10 PROCESSO : 0022491-58.2013.403.6100 PROT: 09/12/2013 CLASSE : 00011 - CONSIGNACAO EM PAGAMENTO AUTOR: ROSA SAKIKO HORIE ADV/PROC: SP202523 - ANTONIO FRANCISCO FILHO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 9 PROCESSO : 0022492-43.2013.403.6100 PROT: 09/12/2013 CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E OUTROS ADV/PROC: PROC. PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA M

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP166349 - GIZA HELENA COELHO VARA : 9 PROCESSO : 0011805-07.2013.403.6100 PROT: 03/07/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0022219-60.1996.403.6100 (96.0022219-3) CLASSE: 29 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. JOSE PAULO DA SILVA SANTOS EMBARGADO: HIDROBRAS TUBOS E ACESSORIOS PARA SANEAMENTO E IND/ LTDA ADV/PROC: SP148386 - ELAINE GOMES SILVA LOURENCO VARA : 5 PROCESSO : 0011806-89.2013.403.6100 PROT: 03/07/2013 CLASSE : 00088 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o benefício da Justiça Gratuita, nos termos da Lei nº. 1060/50. Anote-se.Esclareçam os autores a distribuição da presente ação tendo em vista a informação de fls. 77, juntando aos autos eventuais documentos produzidos nos autos de nº. 0004877962012.403.6901, que tramitaram perante o r. 1ª Vara de Conciliação, bem como cópia da respectiva petição inicial.Intime(m)-se. 0011694-23.2013.403.6100 - MERCEDES RIFFEL ANDRADE(SP317618B - VANISE JULIANA BRAIT) X FUNDO DE SAUDE DO E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nos autos, nas sanções do artigo 171, 3º, c.c o artigo 14, inciso II, e artigo 29 do Código Penal. Passo a dosar a pena. Em atenção aos critérios orientadores do artigo 59 do CP, considerando toda a vida pregressa do réu, seus múltiplos apontamentos criminais nas folhas de antecedentes e as demais provas dos autos, revelando que o acusado fez da fraude do INSS meio de vida, enganando não somente a autarquia previdenciária, como também segurados de baixa instrução, à personalidade

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: MARIA LUISA DE ANGELIS PIRES BARBOSA ADV/PROC: SP125158 - MARIA LUISA DE A PIRES BARBOSA E OUTRO IMPETRADO: PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SAO PAULO VARA : 4 PROCESSO : 0003187-55.2013.403.6106 PROT: 25/06/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ANA CAROLINA DOMINGOS E OUTROS ADV/PROC: SP186247 - FERNANDA DE LIMA IMPETRADO: DELEGADO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO ADV/PROC: SP068853 - JATYR DE SOUZA PINTO NETO VAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA - SP17513, RICARDO RAMIRES FILHO - SP257509 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO ID 15585027 e 15585030: Reporto-me à decisão de ID 15214737. Aguarde-se pelo prazo conferido à autoridade impetrada, à qual foi o ofício encaminhado com cópia da(s) guia(s) de depósito(s). Int. São Paulo, 29 de março de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0004286-36.2013.4.03.6114 / 7ª Vara

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 PROCESSO :1040764-22.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : WILTON RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO : 344468/SP - Gilmar de Jesus Pereira REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1040682-88.2018.8.26.00