Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mínimo 5 dias Prazo para recurso (cinco) contados da contra o resultado data de publicada eleição ção do resultado da eleição. O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e protocolado perante a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Oeste, localizado na Rua Bananal, nº 549, Vila Santo Antônio, Divinópolis, MG – CEP:35.500-036. O resultado dever

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2434/2021 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08928061 Maria Eugenia Lucilia de Britto – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 02/10/2021 A 30/11/2021 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 083011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS); - a Portaria MS/GM nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Agosto de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 384203-6, ROSA EURIPIS MARQUES OLIVEIRA, 5º quinquênio, por 1 mês (es), a partir de 17/09/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 23/09/2019; MASP 371882-2, ANGELO ALENCAR MACIELLO VIANA, 5º quinquênio, por 1 mês (es), a partir de 02/09/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 14/11/2019. 26 1265088 - 1 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.818,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (CIBSUS/MG), das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregionais (CIB Macro) e das Comissões Intergestores Bipartite Microrregionais (CIB Micro) do Estado de Minas Gerais. DELIBERA: Art. 1º - Fica alterado o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Agosto de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 384203-6, ROSA EURIPIS MARQUES OLIVEIRA, 5º quinquênio, por 1 mês (es), a partir de 17/09/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 23/09/2019; MASP 371882-2, ANGELO ALENCAR MACIELLO VIANA, 5º quinquênio, por 1 mês (es), a partir de 02/09/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 14/11/2019. 26 1265088 - 1 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.818,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 4291 10 303 175 4484 0001 Abastecimento de Medicamentos Básicos 4291 10 303 175 4537 0001 Abastecimento de Medicamentos Especializados 4291 10 303 175 4515 0001 4291 10 303 175 4621 0001 4291 10 303 175 4622 0001 Fortalecimento da Informação em Assistência Farmacêutica Estruturação da Assistência Farmacêutica Apoio ao Cuidado na Assistência Farmacêutica 4291 10 304 173 4472 0001 Vigilância Sanitária 4291 10 305

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 aprova a descentralização do Hospital Risoleta Tolentino Neves para o município de Belo Horizonte; - a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 2.396, de 30 de setembro de 2016, que altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.022, de 07 de dezembro de 2011, que aprova a descentralização do Hospital Risoleta Tolentino Neves para o município de Belo Horizonte; - a Resolução SES/MG nº 3.062, de 7 de d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SES/MG N° 6032 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. Instaura Tomada de Contas Especial, em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, nos termos dos incisos I a IV do art. 2º da IN nº 03/2013 do Tribunal de Contas de Minas Gerais, referente ao Termo de Compromisso nº 367/2005, Resolução SES/MG nº 796/2005, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo Ferreira – – 1 - - 3 - 22/05/2019 A 24/05/2019 - , 13187422 Dayane Francesca Ferreira – – 1 - - 1 - 27/05/2019 A 27/05/2019 - , 13679030 Katriene Emanuelle Gonzaga – – 1 - - 15 - 20/05/2019 A 03/06/2019 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Politica Urbana, 14363386 Fernanda Goncalves Oliveira – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 23/05/2019 A 06/06/2019 , 12608790 Alex Rodrigues Queiroz – – 3 - - 8 - 23/0