Seção I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 NR.PROCESSO: 0010875.88.2016.8.09.0051 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 10875.88.2016.8.09.0051 COMARCA GOIÂNIA AUTORA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV RÉ ROSÂNGELA APARECIDA VIEIRA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL APELANTE GOIÁS PREVIDÊNCIA – GOIASPREV APELADA ROSÂNGELA APARECIDA VIEIRA DA SILVA RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis VOTO Presentes os press

Seção I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 NR.PROCESSO: 0010875.88.2016.8.09.0051 necessária e à Apelação Cível, no sentido de manter o édito sentencial nos seus exatos termos. Éo voto. Goiânia, 24 de julho de 2018. Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis Relatora DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 10875.88.2016.8.09.0051 COMARCA GOIÂNIA AUTORA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV RÉ ROSÂNGELA APARECIDA V

Seção I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 NR.PROCESSO: 0010875.88.2016.8.09.0051 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 10875.88.2016.8.09.0051 COMARCA GOIÂNIA AUTORA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV RÉ ROSÂNGELA APARECIDA VIEIRA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL APELANTE GOIÁS PREVIDÊNCIA – GOIASPREV APELADA ROSÂNGELA APARECIDA VIEIRA DA SILVA RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis EMENTA: DUPLO GRAU DE JU

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 8700 Em sessão realizada em 03 de dezembro de 2019, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins (relatora) Juiz do Trabalho Cléber Antônio

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3011 que reformo o a r. sentença. ao pagamento de diferenças de horas extraordinárias e reflexos, Dispositivo nos termos da fundamentação. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso Para fins recursais, mantenho os valores arbitrados pela Origem. interposto pela reclamada, FUNDAÇÃO CENTRO DE Votação Unânime. ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - A

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 1237 - Autorizo os descontos fiscais e previdenciários. ROSÂNGELA APARECIDA VIEIRA ALVES DOS SANTOS, - Correção monetária na forma da Lei Federal nº. 9.494/97 (0,5% ao devidamente qualificada nos autos, ajuizou ação trabalhista em face mês), com observância da Súmula 381 do C. TST. do MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO, alegando que faz jus ao - A municipalidade r�

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5477 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO contexto, impõe-se o reconhecimento da insuficiência de recursos a RECORRENTE: ROSÂNGELA APARECIDA VIEIRA que alude o art. 790, § 4º, da CLT. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO Dessa forma, altero o julgado, para conceder à autora os benefícios JUIZ SENTENCIANTE: GUILHERME CAMURCA FILGUEIRA da justiça gratuita.

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5477 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO contexto, impõe-se o reconhecimento da insuficiência de recursos a RECORRENTE: ROSÂNGELA APARECIDA VIEIRA que alude o art. 790, § 4º, da CLT. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO Dessa forma, altero o julgado, para conceder à autora os benefícios JUIZ SENTENCIANTE: GUILHERME CAMURCA FILGUEIRA da justiça gratuita.

Seção I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 2 - A matéria concernente aos consectários legais, embora seja de ordem pública, sujeita-se à estabilização gerada pela coisa julgada material. Desse modo, em homenagem ao princípio da segurança jurídica, encartado na proibição de ofensa à coisa julgada, descabe, em sede de cumprimento de sentença, alterar índices de correção fixados em acórdão transitad

Caderno 1 - Administrativo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2123 Regina Furtado Costa Regina Helena Costa Benitez Regina Meire do Nascimento Rejane Ramos Renata Alves Demétrio Bezerra Renata Lopes Firmino da Silva Renata Moraes Maito Renato Santos de Azevedo Rita de Cássia Bonucci Rita Maria Rovaris Gardinali Rodrigo Cavalari Rosa Maria de Lima Rosana Cavalcante Lima Rosana Maria da Silva Yamane Rosana Muzatio V