Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 455, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019. 98772813687 Abre crédito suplementar no valor de R$15.737.769,47. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 23.290, de 9 de janeiro de 2019, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$15.737.769,47

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 455, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019. 98772813687 Abre crédito suplementar no valor de R$15.737.769,47. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 23.290, de 9 de janeiro de 2019, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$15.737.769,47

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 381.944-8 Magna Lucia da Silva, a partir de 05/10/2020, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde – IV-J MASP. 920.055-1 Júlio Cesar Pinto Coelho, a partir de 01/10/2020, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde – IV-C MASP. 383.433-0 Dora Camila Zangirolami Meneguitte Alves, a partir de 08/10/2020, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde – V-C MASP. 383.029-6 Lucia Elena Gasp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 212/2022 PORTARIA PRE Nº212, DE 20 JUNHO DE 2022. Cumprimento de Decisão JudicialDesenvolvimento na Carreira /Promoção por Escolaridade A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecidano inciso I do art. 7º do Decreto nº48.023, de 17deagostode 2020; considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005 e os termos do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº319, DE25 DE NOVEMBRO DE 2020. Altera o Anexo Único da Resolução Conjunta SESMG/FHEMIG nº 298, de 04 de agosto de 2020, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAF-MG na unidade executora 1320044 - SES/FHEMIG - unidade orçamentária 4291. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e o PRESIDENTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SES Nº 8288, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Designa os membros permanentes da Comissão de Conciliação e o Agente Público de Referência, na denúncia de prática de assédio moral no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46 da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando o art. 10, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº,324 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera o Anexo Único da Resolução Conjunta SESMG/FHEMIG nº 298, de 04 de agosto de 2020, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAF-MG na unidade executora 1320044 - SES/FHEMIG - unidade orçamentária 4291. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e o PRESIDENTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Março de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Em adição aos indicadores do Quadro 2, acrescenta-se: a) Tempo resposta chamada e chegada da unidade móvel e urgência. b) Tempo resposta chamada e saída da unidade móvel de urgência A meta dos indicadores supracitados será analisada considerando a série histórica apresentada e pactuada em instrumento contratual. Após a aferição dos indicadores, estes são multiplicados pelo seu respectivo peso e, posterio