Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por unanimidade, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 19437 2301 2016. LINHA: 1030 - BELO HORIZONTE/ITABIRITO. DELEGATÁRIO: EMPRESA DE TRANSPORTE SANTA FÉ LTDA. ASSUNTO: auto de infração 178307 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44.603/07. DESCUMPRIMENTO DE VIAGEM ESPECIFICADA. DELIBERAÇÃO Nº 294/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo GWD5015 4647577 Adriana Aparecida T. Neves HJC8142 4623429 Adriano Moura Brito HIA2146 4607260 Adriano Pacheco De Macedo HMV6830 4913876 Aldo Freitas Brabo Junior HKW1484 4597415 Angelo Sa Motta Pinheiro HJZ2097 4639642 Arcelormittal Bioflorestas Ltda GZB2333 4599445 Bar Lan. Restaurante Boato Ltda GZB2333 4608184 Bar Lan. Restaurante Boato Ltda MIS8983 4626923 Bendo Transp. Consultoria Ltda GVR5609 4619142 Carlos Magno De Carvalho M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo estiver lotado.Art. 8º O valor da bolsa será calculado em consonância com o disposto na Resolução CD/FNDE nº 62, de 11 de novembro de 2011, e suas alterações, especialmente a Resolução CD/FNDE nº 4, de 16 de março de 2012.§ 1º As atividades docentes providas mediante a concessão de bolsa não poderão ultrapassar 16 (dezesseis) horas de trabalho semanais.§ 2º Para fins contábeis, as bolsas concedidas serão classifi