Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 1A. VARA DE POMBAL NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 04321 Processo: 0000329-27.2019.815.0301 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANO BERNARDINO DE SOUSA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: FRANCKDEVIS DOS SANTOS FERREIRA SEGUNDO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: HALISSON D

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 36 VARA UNICA DE POCINHOS NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00732 Processo: 0000117-62.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON ROGERIO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 022459PB ADJAIR PEREIRA DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se para no prazo legal apresentar alegações finais 00733 Processo: 000

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 2º - PJE) Apelação Criminal nº 0003186-07.2016.815.0251. 2ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MARIA RITA DE MELO MORAES (Defensora: Raíssa Pacífico Palitot Remigio). Apelada: Justiça Pública. 3º - PJE) Apelação Crim

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 20 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00103 Processo: 0000116-41.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RENAN BATISTA DE SOUSA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 20 rio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 4A. VARA DE PATOS NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00194 Processo: 0004482-98.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ RAFAEL MARINHO DE SOUSA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: M

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 00176 Processo: 0000608-51.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONAS CRISPIM DE SANTANA ADVOGADO: 020848PB MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO. Despacho: Intime-se o advogado joaquim campos loresonte a ofertar defesa previa, por escrito, no prazo de lei 00177 Processo: 0005238-53.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO BATISTA DO

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 00166 Processo: 0010028-74.1998.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ARTHUR RIBEIRO LEANDRO DOS SANTOS ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA , 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias, e sob pena de extinção, providenciar a juntada aos autos da guia para pagamento de itcmd relativo ao bem situadono

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 26 00268 Processo: 0020213-20.2011.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO LOPES DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00269 Processo: 002

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 44 PARAIBA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sea executada da penhora numeraria realizada nos autos, bem como para no prazo legal, querendo, oferecer embargos. 00924 Processo: 0000653-78.2016.815.0541 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: EMEPA EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA ADVOGADO: 013142PB BRUNO DE

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 CARLOS DE BARROS GOMES , 024768PB PAULO TIBERIO DE FREITAS GONDIM. Despacho: Intimese da decisão de fls. 254 que rejeito liminarmente a impugnação ao cumprimento da sentença. 00895 Processo: 0002011-46.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETE ALVES PEREIRA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE SALGADINHO A