Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3424 ANTONIO JULIO DE MELO DUARTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Dispensada a intimação da PGF em razão de o valor ser inferior ao teto estabelecido na Portaria AGU/PGF 839, de 13/12/2013, PROCESSO:0010792-89.2016.5.03.0148 conforme o disposto no Ato Conjunto GP/CR/DJ n. 02/09 - TRT da 3a. Região. CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Julgo ext

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 3056 observar a Súmula 368 do TST, OJ 363 da SDI-1/TST e IN 1.127 da SRFB. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3.6 - Para efeito do cálculo das contribuições previdenciárias, a parcelas deferida, à exceção daquelas constantes do art. 28, §9º, da Lei 8.212/91 e do art. 214, §9º, do Decreto 3.048/99, tem Vistos, etc. natureza salarial. Intime-se a reclamada p

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO 3078 PARA DE MINAS, 16 de Setembro de 2016. JUSTIÇA DO TRABALHO FRANCISCO JOSE DOS SANTOS JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Vistos, etc. Intime-se a reclamada a comprovar o recolhimento previdenciário integral incidente sobre o acordo no prazo de 10 dias. Transcorrido "in albis", ao SLJ para apuração das contribuições sociais aprese

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 3127 ALDO JUNIOR VASCONCELOS FARIA PROCESSO:0010873-38.2016.5.03.0148 CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PROCESSO:0010869-98.2016.5.03.0148 AUTOR: LUCIOMAR AUGUSTO DE MATTOS CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RÉU: IORW CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME e outros AUTOR: AMILTON PEREIRA DA SILVA RÉU: IORW CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME e outr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUI-9417 A028641358 518-51 Rachid Veiculos Ltda NYD-9678 L030588738 745-50 Rafael Alves Souza De Carvalho HEJ-0881 L030590036 745-50 Rafael Custodio GUD-9512 L030590140 745-50 Rafael De Oliveira ORA-7897 L030591140 745-50 Rafael De Oliveira Melo EIX-3968 L030590519 745-50 Rafael Eduardo Fernandes Silva KWS-1823 L030590238 746-30 Rafael Emilio Heringer Feliciano OWO-5038 L030590149 745-50 Rafael Eustaquio Vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Setembro de 2014 – 139 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rafael Pedro Da Costa GPY-1702 L030574293 747-10 Rafael Riani Roggini KWR-5131 A028742636 596-70 Rafael Santana Rocha PUH-9928 L030575994 745-50 Rafael Serafim Costa MTL-6912 L030576162 746-30 Rafaela De Oliveira Figueiredo HGR-1161 L030575008 745-50 Rafaella Aparecida Da S Coelho PUC-8044 L030575276 745-50 Raimunda Alves Batista Filha OQI-2760 L030575577 745-50 Raimundo Ferreira Da Silva GXL-2340 L030575