Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 632 ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 15201-A/PA) tenha fim o processo. Nessa toada, a doutrina adotou como padrão a denominação de “dever de lealdade” para se referir à tutela da boa-fé dos litigantes. Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO LIMA MAIA A consagração da tutela da boa-fé operada pelo Código Civil repercute, então, no Direito Processual com

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Batista Martins ¿ Oab/pb 1722. -. EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA OFICIAL – AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PELO ESTADO A PESSOA HIPOSSUFICIENTE - MATÉRIA COM PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA Nº 1.657.156/RJ (TEMA 106) - NECESSIDADE

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região REGINA CELIA MATTOSO CARNEIRO(OAB: 210372/RJ) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO 483 TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO(OAB: 5596/PA) Intimado(s)/Citado(s): - MACA MINERACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. - HORIZONTE LOGISTICA LTDA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE ID. e7b2513 TOMAR CIÊNCIA DA R.

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS(OAB: 15997/PB) CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL GERAL NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB) RODRIGO LIMA MAIA(OAB: 14610/PB) UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): 468 Processo Nº ATSum-0000572-82.2016.5.13.0009 AUTOR ANTONIO AVELINO GOMES NETO ADVOGADO BISMARCK M

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 713 ADVOGADO RODRIGO LIMA MAIA(OAB: 14610/PB) operação 013, Conta: 15684-9, Caixa Econômica Federal de titularidade da autora JOSECLEA DA SILVA NASCIMENTO PORFIRIO - CPF. 099.215.224-00, mantendo-se, todavia, Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PILAR inalteradas as informações pertinentes à conta bancária do advogado. SANTA RITA/PB, 09 de dezembro de 2020. PODER

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº 0042200-71.2009.5.06.0371 Processo Nº 00422/2009-371-06-00.9 5227 documentos recebidos, que não constarão de qualquer registro e não produzirão qualquer efeito legal, nos termos do §2º art. 6 do Ato Reclamante Advogado TIAGO DA COSTA SANTOS PAULO TORRES BELFORT(OAB: 015133-D/PE) AGRISUL - AGRICOLA LTDA. FLAVIO J. CHEKERDEMIAN(OAB: 003556-D/MS) Reclamado

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 231 apresentada pela reclamada, CANCELE-SE a audiência agendada, bem como INTIME-SE o reclamante para que se manifeste sobre à exceção, no prazo de 05 (cinco) dias; DESPACHO 2 - DÊ-SE ciência às partes do cancelamento da audiência. Indefiro o pedido, uma vez que a sentença foi proferida de forma Assinatura ilíquida, conforme consta em sua conclusão. BELEM, 31 d

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Processo Nº HTE-0000678-29.2020.5.13.0001 REQUERENTES SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA ADVOGADO LUCENILDO FELIPE DA SILVA(OAB: 9444/PB) REQUERENTES FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO ERMERSSON HENRIQUE DE ARAUJO OLIVEIRA(OAB: 23547/PB) 151 Designe-se audiência UNA TELEPRESENCIAL, em atendimento ao disposto no art. 2º, II, do ATO TRT SGP N.º 125, DE 1

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 624 ADVOGADO No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) ADVOGADO Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), ADVOGADO intimado(a) para tomar ciência da penhora de valores realizada via SISBAJUD, podendo manifestar-se, querendo, no prazo legal. RECLAMADO ADVOGADO BELEM/PA, 12 de julho de 2022. ADVOGADO TITO EDUARDO VALENT

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 384 ANDRE MAROJA DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Assinatura Despacho Processo Nº RTOrd-0000853-17.2018.5.08.0006 AUTOR WILLAMS DE SOUZA MOTA ADVOGADO LANA REIS SOARES(OAB: 19507/PA) RÉU FLY ACAI DO PARA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS SA ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO(OAB: 5596/PA) ADVOGADO MARILIA PIANCO YAMADA(OAB: 11477/PA) RÉU BIS PROMOCOES