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3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2020. 1198 observar os termos da Súmula 368, III, do e. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. FLAVIA PINHO MARTINS DE LIMA 1.127/11 da Receita Federal. Inverte-se o ônus da sucumbência, Diretor de Secretaria mantendo-se os valores fixados na origem para fins de custa processuais.Atenden
3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Processo Nº ATSum-0101133-74.2018.5.01.0431 RECLAMANTE RAISSA MAYO DA SILVEIRA ADVOGADO IGOR DA SILVEIRA(OAB: 202110/RJ) ADVOGADO VALERIA COELHO SOUSA MUNIZ(OAB: 212999/RJ) RECLAMADO JOAO & NEVES CURSO DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA - ME ADVOGADO ANA CLAUDIA FARIAS PETTI ANIENTO(OAB: 98612/RJ) TERCEIRO JOAO MARCELLO MOREIRA NEVES INTERESSADO TERCEIRO LILIAN MARIA BARBOSA
2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 134 Intimado(s)/Citado(s): - JULLIANA FABIOLLA MAIA NICODEMI DA SILVA Fica a parte autora notificada, por sua advogada, para receber PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO alvará, devendo comparecer na secretaria da Vara, bem como para tomar ciência do despacho a seguir transcrito: "Apure-se o Fundamentação remanescente. Após, notifique-se a exequente para, em 15 di
2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO coisa julgada. Portanto, não comprovada a efetivação do depósito recursal, nego RÉU seguimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada (id. 914a043), por deserto. RÉU ADVOGADO Intime-se. ADVOGADO PERITO JOAO PESSOA, 14 de Fevereiro de 2017 117 GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO(OAB: 16870/PB) ELLETROSEG COMERCIO E SERVI OS EIRELI - EPP CLARO S.A. M
2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 ADVOGADO RÉU 69 KALLYNA CLEA BARBOSA DO NASCIMENTO(OAB: 13201/PB) DIVANE NOGUEIRA ROCHA MAIA Intimado(s)/Citado(s): - ESPEDITA RODRIGUES DA SILVA NOTIFICAÇÃO: Decisão Fica a parte notificada, por seu advogado, acerca do despacho exarado por este Juízo no id.4e27c37. Processo Nº RTOrd-0001683-28.2016.5.13.0001 AUTOR ADRIANA MARIA DE LIMA PIRES LINHARES ADVOGADO FLAV
2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 71 MAURICIO LUCENA BRITO(OAB: 11052/PB) NOTIFICAÇÃO: Intimado(s)/Citado(s): - ARTHUR CHAGAS NASCIMENTO - MAYARA CHAGAS NASCIMENTO DE BRITO - QUIOSQUE BISTROT FITNESS MAG SHOPPING COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Fica a parte reclamante intimada, por seus advogados, do despacho exarado no id. 19a19f9. JOAO PESSOA/PB, 22 de maio de 2020. JOSE AILTON FELIX DE SOUZA Assesso
3635/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 21 como procrastinatórios, ensejando, pois, a aplicação da pertinente Cumprimento no prazo de 8 dias. multa, além de eventual indenização compensatória, na forma dos Para atualização monetária, na fase extrajudicial, deverá ser artigos 80, 81 e 1.026, §2º, todos do Código de Processo Civil. utilizado como indexador o IPCA-E mensal (IPCA-15/IBGE) e os Custa
3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 278 Fica a parte autora intimada por seus advogados, de que ainda não JOSE AILTON FELIX DE SOUZA chegou resposta do Cartório de Cabedelo. Diretor de Secretaria JOAO PESSOA/PB, 22 de março de 2021. Processo Nº ATSum-0001574-14.2016.5.13.0001 AUTOR RODRIGO FERREIRA GUEDES ADVOGADO CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR(OAB: 15943/PB) RÉU JOSINALDO LEITE GALVAO ADVOGADO SILVINO C
3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO PESSOA/PB, 25 de agosto de 2020. 223 a985028. JOAO PESSOA/PB, 25 de agosto de 2020. JOSE AILTON FELIX DE SOUZA Assessor JOSE AILTON FELIX DE SOUZA Assessor Processo Nº ATSum-0006500-48.2010.5.13.0001 AUTOR JOSE DE ARIMATEIA LEITE DA SILVA ADVOGADO GUSTAVO LIMA NETO(OAB: 10977/PB) RÉU JOSE LINCOLN GOMES DANTAS Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0188700-18.20
2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 173 Intimado(s)/Citado(s): Fica a parte reclamante intimada, por seu advogado, da CPE - ADROALDO JOSE DE FARIAS devolvida id. a871313, para manifestação, querendo, no prazo de 10 dias. JOAO PESSOA/PB, 16 de março de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOSE AILTON FELIX DE SOUZA Assessor Processo Nº ATOrd-0000535-74.2019.5.13.0001 AUTOR LUIGI MINANO ADVOGADO AL