Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Claros - 7 - 05/09/2019 A 11/09/2019 - , 11039740 Carmerindo Miranda de Souza Junior – PEB – 4 - Montes Claros - 7 - 05/09/2019 A 11/09/2019 - , 12514287 Kariny Rodrigues Ataide – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 04/09/2019 A 04/09/2019 - , 12692026 Elaine Cristina Rodrigues de Jesus – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 3 - 05/09/2019 A 07/09/2019 - , 13280409 Elis Angela de Souza Soares – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Claros - 7 - 05/09/2019 A 11/09/2019 - , 11039740 Carmerindo Miranda de Souza Junior – PEB – 4 - Montes Claros - 7 - 05/09/2019 A 11/09/2019 - , 12514287 Kariny Rodrigues Ataide – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 04/09/2019 A 04/09/2019 - , 12692026 Elaine Cristina Rodrigues de Jesus – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 3 - 05/09/2019 A 07/09/2019 - , 13280409 Elis Angela de Souza Soares – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CESMG Nº 22, DE 13 DE MARÇO DE 2017. O Plenário do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, em sua 516ª Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de março de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº. 45.559, de 03 de março de 2011, Considerando que o Conselho Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4254 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS 4263 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 4287 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO E PESQUISA - FAPEMIG 4290 SEJUSP - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (ANTIGA SEAP E SESP) sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 19 Chefe de Gabinete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARILIA APARECIDA BATISTA FURTADO MARILIA APARECIDA S S VASCONCELOS MARILIA BRUZZI AUAD MARILIA CARNEIRO ELIAN COSTA MARILIA DUTRA FORTUNATO MARILIA FERREIRA SOARES FREIRE MARILIA GARCIA MENDES MARILIA REIS RAIDAN MARINA APARECIDA CAIXETA BASTOS MARINA DUTRA FREIRE MARINA LADEIA RODRIGUES GUIMARAES MARIO APARECIDO FERREIRA MARIO NASCENTES DE A FILHO MARISA APARECIDA GOULART MENDES MARISOL TAVARES DE SOUSA MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 101 102 103 104 CIR Santos Dumont CIR Santos Dumont CIR São João Del Rei CIR São João Del Rei 164 165 282 283 10/11/2016 02/12/2016 09/11/2016 28/11/2016 105 CIR São João Del Rei 285 02/12/2016 106 CIR São João Del Rei 286 02/12/2016 107 108 109 110 111 112 113 261 262 512 140 305 306 308 10/11/2016 02/12/2016 30/11/2016 07/11/2016 07/11/2016 07/11/2016 01/12/2016 309 16/12/2016 CIR São João Nepomuceno/Bicas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão por morte, nos termos do disposto na Lei nº 64/2002, regulamentada pelo Decreto 42758/2002: Nº Benefício 44390-5 Instituidor Sandra Fonseca Pinto Beneficiário Data de Vigência 22/08/2004 Beneficiário Edil Nogueira de Freitas Data de Vigência 14/02/2020 Alan Kardec Pinto Cancelamento do benefício de pensão por morte, por decisão judicial: Nº Benefício 2425

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo fundamental (Rede Estadual)”, do programa 214 - Desenvolvimento da Educação, na Unidade Orçamentária 1261 - Secretaria de Estado de Educação, para 6,2 e 30/09/2013, respectivamente. INCISO: 237 (Emenda nº 331) Altere-se o índice de referência e a data de apuração do indicador “IDEB anos finais do ensino fundamental (Rede Estadual)”, do programa 214 - Desenvolvimento da Educação, na Unidade Orçamentária 1261 - Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão por morte, nos termos do disposto na Lei nº 64/2002, regulamentada pelo Decreto 42758/2002: Nº Benefício 44390-5 Instituidor Sandra Fonseca Pinto Beneficiário Data de Vigência 22/08/2004 Beneficiário Edil Nogueira de Freitas Data de Vigência 14/02/2020 Alan Kardec Pinto Cancelamento do benefício de pensão por morte, por decisão judicial: Nº Benefício 2425

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Presidente: Marcus Vinícius de Souza Diretora-Geral: Jordana Costa Lima ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, Com Redação da LC 156/20, benef�