Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6902/2020 - Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 552 007799/PA Participação: REQUERIDO Nome: PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO 0809542-51.2019.8.14.0301 Nome: ANA LUCIA MARINHO DO CARMO Endereço: Rodovia Mário Covas, 21, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66670-000 Nome: JENIVALDO CARNEIRO MONTEIRO Endereço: Rodovia Mário Covas, 21, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66670-000 Nome: EDILEUZA PORTILHO PONTES Endereço: Rodovia Mário Covas, 21, Coqueiro, BELéM - PA -

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 379 AUTOR: CLAYDSON CLEY LIMA FERNANDES, THARCILA PEREIRA SOARES FERNANDES Nome: CLAYDSON CLEY LIMA FERNANDES Endereço: Rodovia Mário Covas, 257, QD 10 CASA 5, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66650-000 Nome: THARCILA PEREIRA SOARES FERNANDES Endereço: Rodovia Mário Covas, 257, QD 10 CASA 5, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66650-000 REQUERIDO: ESPÓLIO DE REINA AGUIAR REU: ESPÓLIO DE LEÃO AGUIAR Nome: ESP

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 2737 Nos ID’s 27552555 e 27552557 a inventariante recolheu o ITCMD. Relatei. Vieram conclusos. Decido. Vejamos: A inventariante comprovou que o falecido não deixou passivo para com as fazendas públicas (municipal, estadual e da União), por meio de certidões, bem como, recolheu administrativamente o imposto causa mortis junto à SEFA/PA. No feito não há interesse de menor e/ou de incapaz. Os herdeir

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 943 Juíza de Direito 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém Número do processo: 0840052-76.2021.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A Participação: ADVOGADO Nome: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI OAB: 357590/SP Participação: EXECUTADO Nome: ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI. Participação: EXECUTADO Nome: PEDRO HENRIQUE GOMES FERREIRA Vistos, etc. Emende a par

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 1169 elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”. Em que pese a requerente alegar ser associação se, fins lucrativos, temos que a mesma tem as taxa condominiais como renda mensal, não juntando qualquer documentação de que o pagamento das

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1969 Belém/PA, 28 de maio de 2021. FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz Auxiliar de 3ª Entrância RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Usuário: FABIO ARAUJO MARCAL 28/05/2021 - 11:08:09 Comprovante de Inclusão de Restrição Veicular Dados do Processo Tribunal TRIBUNAL DE JUSTICA DO PARA Comarca/Município BELEM Juiz Inclusão FABIO ARAUJO MARCAL Órgão Judiciário 11A VARA CIVE

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 1326 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém Número do processo: 0835323-75.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ALBERTINA MARIA DE JESUS SILVA Participação: ADVOGADO Nome: CAMILO RAMOS CAVALCANTE OAB: 21486/PA Participação: REQUERIDO Nome: MARCOS ANTONIO SILVA Participação: INTERESSADO Nome: CONDOMINIO GARDEN VILLE RESIDENCE Participação: ADVOGADO Nome: MYRLEN DA MACENA NOGUEIRA OAB: 2

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1267 Processo: 0828006-94.2017.8.14.0301 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: Nome: PETRONILIA SILVA DO PRADO Endereço: Passagem Karina, 19, Rodovia Mário Covas, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66650-504 Nome: ANTONIO FERREIRA DO PRADO Endereço: Passagem Karina, 19, Rodovia Mário Covas, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66650-504 RÉU: Nome: LEO CRISTIANO SILVA DO PRADO Endereço: Travessa Quarta, (Santa Maria), Co

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 966 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Processo nº.0819365-78.2021.8.14.0301. - DESPACHO Cumpra-se o requerido pelo Ministério Público no parecer de Id. Num. 26042833. Com a resposta, retornem os autos ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. Belém, 30 de abril de 2021. JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 1327 MACENA NOGUEIRA OAB: 21601/PA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM-PA PROCESSO Nº 0835323-75.2019.8.14.0301 REQUERENTE: ALBERTINA MARIA DE JESUS SILVA Nome: ALBERTINA MARIA DE JESUS SILVA Endereço: Rodovia Mário Covas, 2425, Apto 106, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66650-000 REQUERIDO: MARCOS ANTONIO SILVA Nome: MARCOS ANTONIO SILVA Endereço: Rodovi