Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 1900 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Denunciado: MARCOS VINICIUS CANTUÁRIO DE ASSUNÇÃO. Vítima: ANDERSSON LOPES NASCIMENTO. ATA DA AUDIÊNCIA Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte (19/02/2020), nesta cidade de Óbidos, Estado do Pará, na sala de audiências do Fórum da Vara Única da Comarca de Óbidos, presente o Dr. VILMAR DURVAL MACEDO JÚNIOR, Juiz de Direito

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1829 documento não apresentado; * o advogado constituído, O Dr. MÁRCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO, OAB/PA 13028 * o denunciado ANDRÉ SEIXAS DOS SANTOS, documento não apresentado; * a advogada constituída, a Drª MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUZA, OAB/PA 9427; * as testemunhas arroladas pelo M.P.: DIOGO FAGNER FERREIRA CORREA, C.I. R.G. nº 38.690-PM-PA RODOLFO GOMES FABIO, 6899244 PC/PA * as testemunhas arrola

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1826 FAGNER FERREIRA CORREA: testemunha advertida e compromissada, nos termos da lei. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia em anexo, contendo a gravação, passa a fazer parte integrante do processo, conforme art. 405, do CPP. 2)RODOLFO GOMES FABIO: testemunha advertida e compromissada, nos termos da lei. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia em anexo, contendo a grav

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 3749 seja imediatamente posto em liberdade. Contudo, fixo como medida protetiva a não aproximação do réu com a vítima pelo que fixo o limite de 100 metros de distância. 2. Expeça-se Alvará de soltura em favor do Denunciado. 3. Certifique-se a Secretaria o cumprimento do item 2 da Deliberação no Termo de Audiência de fl. 57; 4. Sem prejuízo do disposto anteriormente, REDESIGNO a presente audiência em co

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 3750 WILLAN SANTOS DA SILVA, R.G. nº PM/PA; - MARGARIDA DOS SANTOS GASPAR, R.G. nº 4629611 PC/PA. * a Acadêmica de Direito, MARIA LUIZA DE MORAIS PINTO, C.P.F. nº 029.184.492-88. Ausente: * a Representante do Ministério Público, justificadamente. - Iniciada a audiência, pela ordem, o MMº Juiz indagou a Sra. MARGARIDA DOS SANTOS GASPAR se mesma iria depor contra seu irmão, ora acusado, a qual afirmou que pr

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1825 negativação indevida configura dano in re ipsa, isto é, que independe de prova, ou seja, caracteriza-se por si só, sendo seu prejuízo deduzido dos nefastos efeitos que provoca ao titular do nome anotado bem como dos prejuízos de ordem psíquica decorrentes do próprio procedimento. III. A indenização, no caso de dano moral, tem a finalidade de compensar ao lesado atenuando seu sofrimento, e quan

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33337  51 Terça-feira, 21 DE MARÇO DE 2017 RANDOLFO MESQUITA DA SILVA RAQUEL DOS SANTOS FIGUEIRA RAYANE DE SOUZA CARDOZO REBECCA MESQUITA GEMAQUE RELRISON SILVA FEITOSA RENAN BATISTA FURTADO RENATO BRITO DOS SANTOS RICARDO CAMPOS JORGE RICARDO DAMASCENO SILVA RICK PEREIRA DOS REIS RISONEY SILVA LEITE ROBERTO DE FREITAS SILVA ROBSON PANTOJA GAMA (SUB JUDICE) RODERLEY DE OLIVEIRA SOUSA RODOLFO GOMES FABIO RODRIGO COSTA VASCONCELOS RODRIGO DA SILVA SANTOS RODRIGO DANNIEL P

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  73 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 010490 PAULO VICTOR SILVA OLIVEIRA 092410 PAULO VITOR MOREIRA MACHADO CONTRAINDICADO 140192 RAFAEL SOUSA DE FREITAS INDICADO 119507 RENATO DE SOUSA SILVA INDICADO INDICADO 006678 RAFAEL VASCONCELOS FERREIRA INDICADO 017775 RENATO FERREIRA GUIMARAES INDICADO 111511 124271 PAULO WALLISON SALES MODESTO INDICADO 071521 RAFAEL VELOSO RODRIGUES INDICADO 114835 RENATO LUZ DOS SANTOS INDICADO PAULO YURI ALMEIDA

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  53 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 012500 093596 142936 106804 APTO 054685 125374 119555 016795 002329 130870 019092 002696 002781 085728 002070 101188 137827 010490 092410 111511 124271 129313 003649 150938 112332 141573 APTO 064721 008966 019269 010966 125481 020205 104127 005644 009506 144179 076562 011473 142209 067411 013961 065171 108500 124556 064694 152388 057928 100857 139973 091121 066798 082802 097525 069722 139586 056723 125947 123482 100051 016002 1

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33355  39 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 002070 101188 137827 010490 092410 111511 124271 129313 003649 150938 053624 112332 064721 008966 019269 010966 125481 020205 104127 080090 005644 009506 144179 076562 011473 142209 067411 013961 065171 108500 124556 064694 152388 057928 100857 139973 091121 066798 082802 097525 069722 139586 056723 125947 123482 100051 016002 148605 107487 118619 092845 104646 009779 007234 079438 080965 098840 007156 058155 146810 052121 0097