Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 2146 Na peça acusatória foram arroladas as seguintes testemunhas: Rosângela Ramos de Souza, Robson Arthur Pontes Almeida e Helene Cristina do Nascimento Pinheiro. Vieram anexos os autos de IPL e APF com os seguintes dados: - Auto de apreensão da substância entorpecente (fl. 10-IPL); - Laudo de lesão corporal realizado na acusada, com resultado negativo (fl. 15-IPL); - Laudo toxicológico provisório

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 1229 comigo, Servidora da 3ª Vara Criminal. Apregoadas as partes, presente o representante do Ministério Público Dr. Nardilson Portilho Gomes. Presente a Defensora Pública Dra. Romina Ariane Rodrigues Azevedo. Ausente a acusada Rayra Dias Silva, por ser foragida do sistema penal. O processo seguirá na ausência da acusada nos termos do art.367 do CPP. Aberta a audiência, o MM juiz passou a oitiva da

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 1118 defesa prévia, haja vista que o art. 12 do CPP define que o IPL deverá acompanhar a denúncia sempre que servir de base à mesma. Publique-se na íntegra no Diário de Justiça. Registre-se. Intimem-se. Intimese o acusado, pessoalmente. Não sendo assim possível, DETERMINO, desde já, que sejam intimados por edital, nos termos do art. 392, IV, do CPP. Havendo interposição de recurso, certifique-

Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: OZIMAR DE OLIVEIRA SANTOS Matrícula: 5910687/2- Função: AGENTE PENITENCIÁRIO ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: OZINEY ALVES DE SOUSA Matrícula: 5939244/1- Função: AGENTE PENITENCIÁRIO ATO: TERMO DE DISTRA

Diário Oficial ● 12/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33978 162-MARCIO GUILHERME CARRERA DA COSTA-8400428-2018-01.10.19 a 30.10.19 163-MARCIO JOSE COSTA DA SILVA-54181527-2019-01.10.19 a 30.10.19 164-MARCO ANTONIO SANTOS FONTENELE-54196453-2019-01.10.19 a 30.10.19 165-MARCOS PAULO BARBOSA DOS SANTOS-57211514-2019-01.10.19 a 30.10.19 166-MARCUS VINICIUS VIANA BENTES-57206293-2018-01.10.19 a 30.10.19 167-MARIA DE FATIMA DA SILVA RODRIGUES-5710545-2019-01.10.19 a 30.10.19 168-MARIA DE FATIMA DOS SANTOS PIMENTEL-5835682-201

Diário Oficial ● 10/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 10 DE MARÇO DE 2020 Nome do Servidor: MARIA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA em substituição a Edilberto Veloso da Silva Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO Data de Admissão: 29/02/2020 Término Vínculo: 28/02/2021 Nome do Servidor: RAIANE DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS em substituição a Erica Bemoliel Ferreira Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO Data de Admissão: 29/02/2020 Término Vínculo: 28/02/2021 Nome do Servidor: KELRY SOUSA PIMENTEL em substituição a Mileid

Diário Oficial ● 25/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 25 DE MARÇO DE 2019 PORTARIA Nº 220 /2019 – CGP/SUSIPE BELÉM, 19 DE MARÇO DE 2019. RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará; CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração

Diário Oficial ● 01/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33732  47 Quinta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 DIÁRIA PORTARIA Nº 5182/2018 Objetivo: realizar recambiamento de interno para Brasilia-DF Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Redenção/PA-Brasil Destino: Brasilia/DF-Brasil Servidor(es): 5533108/ KLEBER GOMES DE SOUSA(Diretor); 5419491/ MARCO AURÉLIO BERNARDES DA SILVA(Agente Prisional). Período: 31/10 a 01/11/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia) Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA DIÁRIA PORTARIA

Diário Oficial ● 15/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 333617  69 Terça-feira, 15 DE MAIO DE 2018 DIÁRIA PORTARIA Nº 1716/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Paragominas/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Paragominas/PA-Brasil Servidor(es): 5937161/ ANDRÉ DE FREITAS PIMENTEL(Agente Prisional) Período: 12/04/2018 – Diária(s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 1746/2018 Objetivo: escoltar intern

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33517  43 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . . . CONTRATO CONTRATO: 125 EXERCÍCIO: 2017 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA Objeto: REFORMA DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ANANINDEUA/PA. Valor Total: R$ 146.587,09 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e nove centavos). Data da Assinatura: 07/12/2017 Vigência: 07/12/2017 à 06/12/2018 Convite nº 23/2017-FISP Orçamento: Pr