Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sebastião Caetano Ribeiro Filho-677978 Sérgio Renato Ferreira-266558 Werverton Barcelos Oliveira-396211 Carmo do Paranaíba Carmo do Paranaíba Carmo do Paranaíba Ratificar a matrícula na Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio: Danilo dos Reis Martins-75723 Emerson Aurélio Anselmo-673075 Fabricio Rodrigo Silva de Paula-368244 Jabes Willian Rosa-680369 Jonathan Everton Naza

Diário da Justiça ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 8 ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: VALDINETE VIEIRA VICENTE - ADVOGADO (A) ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492-A- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO AS. ADVOGADO (A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR21) PJE - APELAÇÃO CRIMINAL - PROCESSO Nº: 0802913-79.2021.8.15.0231 �

Poder Executivo ● 01/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2022 PORTARIA DP Nº 7876/2022 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012;CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO 09500/0-Mateus Jose Martins de Moraes-BH-Fav.Indulto Dec. 8.380/2014 07098/0-Cleiton Jose Gomes da Silva-BH-Fav.Indulto Dec. 8.615/2015 10682/7-Vagner Vinicius da Silva-BH-Fav.Indulto Dec. 8.380/2014 12674/1-Fabricio Lucindo Segala-BH-Fav.Indulto Dec. 8.615/2015 07061/0-William Freire Santana-BH-Fav.Indulto Dec. 8.615/2015 Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Ge

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de CRISPIM VIANES DA COSTA e WAGNEI RICARDO BAGNARA, imputando-lhes a conduta tipificada no art. 334, 1º, alínea d, e 2º, c.c. o art. 29, todos do Código Penal.Narra a denúncia de fls. 146/147 que no dia 05 de outubro de 2011, por volta das 02h30, na rodovia Castello Branco, altura do km 111, em Boituva/SP, foram apreendidas pela Polícia Militar Rodoviária mercadorias de origem/procedência estrangeira, desprovidas de qualquer docu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso não haja a regularização da(s) respectiva(s) pendência(s) no prazo de 75 dias, contados a partir desta publicação, o que impedirá: a participação em licitações pública

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Paracatu, em Paracatu para a APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 10.01.19: Franklin Vieira Borba - 313982 Vazante Do Presídio de Pedra Azul, em Pedra Azul para a APAC da comarca de Pedra Azul, por ordem judicial datada de 09.01.19: TRANSFERÊNCIAS: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim, em Betim-MG, para Conjunto Penal de Vitória de Conquista-BA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Maio de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRF2305 3753281 Asmaro Dos Reis Costa GUV1637 3843526 Beatriz Josefina Arenas Alfaro GVJ2940 4208482 Belchior Mendes Felício GUY1616 3812814 Cacilda Da Fonseca Amorim HKO5085 3949322 Cx. Assist. Advogados Minas Gerais NKB3790 3897739 Camilo Alves Do Nascimento GZQ5787 3831890 Carlos Dalberto Moreira CFA3621 3829293 Carlos Eduardo Oliveira A. Almeida GZB9869 3813286 Carlos Lucio Augusto Da Silva HDR1810 4009200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Decisão do Subsecretário de Regulação de Transportes, no uso de suas atribuições, com base no Decreto nº. 44.603/07 e na Lei Delegada n°.128/07. DECISÃO nº. 146/2014 PROCESSO: L1019/HOR/600 Fica sem efeito o assunto publicado na Decisão 146/2014 publicada em 18/10/2014, passando a prevalecer: Assunto: Deferida a solicitação da Transimão Transportes Urbanos e Turismo Ltda., relativa às alterações nos horários e freq