Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 N. 0702317-28.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JULIA MARIA DE OLIVEIRA DUARTE. Adv(s).: DF53938 JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO, DF41172 - RUBENS SANTANA SALUSTIANO. R: CRISTIANE LADARIA PACHECO PERES. Adv(s).: DF09499 - JULIA HELENA PADILHA, PA8824 - CAROLINE IRIS PANTOJA WILLIAMS. ÞVistos, etc. Considerando que a parte Executada possui advogado cadastrado nos autos, ela será dado por

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 se descabida a consulta aos referidos sistemas, tendo em vista o caráter excepcional da medida. Por outro lado, tendo em vista o princípio da cooperação, insculpido no art. 6º do NCPC, DEFIRO somente a consulta de endereço da parte Requerida OCTÁVIO COSTA através dos sistemas BACENJUD e RENAJUD. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 face da transação (Art. 90 § 3o, do CPC/15). Honorários conforme acordado. Após o trânsito em julgado, sem mais requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. N. 0701890-31.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ANDERSON ALVES SALVADOR. Adv(s).: DF0030321A - HELIO JOSE SOARES JUNIOR. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).: DF0034239S -

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 MB ENGENHARIA SPE 040 S/A, ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A CERTIDÃO Considerando a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, do demonstrativo do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) LUCIANA DO N. LANCHOTE intimada(s) para efetuar(em) o pagamento das referidas custas

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o cumprimento de sentença de nº 0701331-40.2019.8.07.0001, fica intimada a parte exequente a esclarecer a razão para o ajuizamento deste feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2019 16:34:43. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito N. 0712044-11.2018.8.07.0001 - EXECUÇÃO D

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739935-41.2017.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A RÉU: NELSON LOMBARDI, MARCOS PEREIRA LOMBARDI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação monitória em que a parte autora postula a cobrança de fatura hospitalar por ocasião de internação dos réus. A parte ré alegou, em contestação, que

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 N. 0723240-75.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE SILVAN DE AMORIM. Adv(s).: DF08325 - RONALDO FALCAO SANTORO, DF31966 - ELAINE AMORIM DE OLIVEIRA LIMA. R: KARLA CRISTINA KRATKA MARTINS CALDAS DE MELO. Adv(s).: DF13455 - CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 7866 Vistos. mais. Havendo interesse, cabe ao empregado procurar a Intimem-se as demais reclamadas, devedora subsidiárias, para empregadora para que esta proceda a baixa contratual em sua quitarem o débito, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. CTPS. Havendo recusa da empregadora, somente o empregado ITUIUTABA/MG, 24 de fevereiro de 2022. detém o interesse ju

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 serviço e o adicional de qualificação(Lei nº 4.426/2009). 16. Destarte, condeno o Distrito Federal a pagar ao recorrente, a diferença mensal de R $ 929,14(novecentos e vinte e nove reais e quatorze centavos) à partir de setembro de 2015. 17. Diante do exposto, CONHEÇO O RECURSO E LHE DOU PROVIMENTO para reformar a r. sentença proferida pelo juízo monocrático condenando o Distrito Federal na

Caderno único ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de outubro de 2017 recorrente vencido, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.? (Acórdão n.958480, 07297307320158070016, Relator: JOÃO LUIS FISCHER DIAS 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 03/08/2016, Publicado no DJE: 15/08/2016. Pág.: Sem Página Cadastrada.) No que tange à Teoria da Reserva do Possível, invocada pela parte requerida, essa surgiu no Direito ale