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1584/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 392 alteração contratual de que conste o número do CPF dos acarretará no arquivamento da ação, e da(s) reclamada(s) na proprietários e dos sócios da empresa. Quando a(s) reclamada(s) aplicação da revelia e confissão quanto a matéria de fato. for(em) pessoa(s) física(s) deverá(ão) apresentar o número do CPF e da Carteira de identidade. 2-A(s) reclamada(s)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 TO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NAO HA DUVIDAS QUE OS E LEMENTOS QUE COMPOEM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICIENTE S PARA A INSTAURACAO DO PROCESSO PENAL, JA QUE INDICAM, PRIMA FAC IE, A OCORRENCIA DE CRIME. POR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESE NTES AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS N O ART. 395, DO CPP, QUAIS SEJAM: I) MANIFE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ROBERTO LOPES MENDONCA VITIMA : SUELI KAZUKO MAEDA DESPACHO : VERIFICO QUE A DENUNCIA SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO AR TIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EMBASAMEN TO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NAO HA DUVIDAS QUE OS E LEMENTOS QUE COMPOEM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICIENTE S PARA A
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1715 o valor atribuído à causa nos termos da petição de folhas 21. Com o recolhimento das custas, tornem conclusos para apreciação do pedido liminar. Intime-se. Carapicuíba, 01 de agosto de 2011 JULIANA MARQUES WENDLING Juíza de Direito Certidão Publicação de Imprensa Certifico e dou fé que o (a) ( X ) d
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1166 1886 127.01.2012.004705-5/000000-000 - nº ordem 831/2012 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. R. D. S. E OUTROS - Fls. 11 - Ordem nº 831/12 Recebo a inicial em seus termos, todavia para homologação pretendida as partes deverão comparecer em Juízo acompanhadas de sua patrona, em data previamente agendad
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1507 127.01.2011.011067-2/000000-000 - nº ordem 1983/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD SA X CAMILA ROSA COELHO - nos termos do Comunicado C.G 1.307/07: “No prazo legal, comprove a parte autora o endereço para qual foi enviada a notificação extrajudicial, vez que o contrato é
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 761 1085 indicada designo o dia _01_/_09_/_2010__ às __14:40__ horas, intimando-se a comparecer nos termos da deprecada, cuja cópia acompanha e integra a presente a fim de ser inquirido(a) e ficando desde já cientificado(a) de que poderá vir a ser processado(a) por desobediência e condenado(a), se deixar de compare
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 502 1426 127.01.2009.003594-6/000000-000 - nº ordem 768/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. V. L. V. X E. V. - Defiro a gratuidade da justiça. Concedo os benefícios do artigo 172, §§ 1º e 2º, do CPC. Fixo os alimentos provisórios, em 25%(vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos do genitor,
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 897 1830 MULTIPREDIAL BEBEDOURO X JOSE ROBERTO LOPES MENDONCA E SUA MULHER - Tendo em vista que o exequente discorda da proposta de acordo, deixo de homologar. Intime-se o executado para que cesse os depósitos judiciais, uma vez que não foram autorizados. Expeça-se guia de levantamento de todos os valores deposita
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1109 1359 JUIZ: DOUGLAS IECCO RAVACCI 127.01.2002.005184-8/000000-000 - nº ordem 1965/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO MULTIPREDIAL BEBEDOURO X JOSE ROBERTO LOPES MENDONCA E SUA MULHER - Tendo em vista o pagamento do débito pelo executado, JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 794, I do CP