Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria-Geral Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE GESTÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO A Diretoria de Gestão, da Secretaria Geral do Estado de Minas Gerais, Conclui Processo Administrativo DG Nº 02/2017, instaurado em 11.05.2017, nos termos da Lei 14.184/2002, considerando que a exservidora A. M. L. A. – MaSP 1167080-9, restituiu aos cofres públicos, a r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19/05/2017, a prorrogação da disposição de GERALDO MAGELA ARCOVERDE, MASP 1022960-7, lotado no Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, pelo p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10170298 10170355 10170488 10170504 10170579 10170603 10170611 10170660 10170678 10170686 10170769 10170801 10170819 10170835 10170850 10170868 10170876 10170926 10170934 10170959 10170991 10171007 10171130 10171148 10171213 10171296 10171338 10171353 10171429 10171494 10171528 10171643 10171692 10171726 10171742 10171775 10171825 10171833 10171866 10171965 10171973 10172344 10172500 10172674 10172971 10173128 10173276 10173367 10173466 10173565 1017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 26/09/2018, que concedeu prorrogação de licença para tratar de interesse particular a NATALY CARDOSO RODRIGUES MALLOSTO, MASP 1.144.757-0, lotada na Secretaria de Estado de Educação. -Na publicação do “MG” de 09/09/2003, onde se lê: 3º quinquênio de férias-prêmio a partir de 01/09/2003, leia-se a partir de 29/09/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10175628 10177723 13091699 13091731 10168409 10173599 10174126 09034356 10176824 10177947 10173821 10176402 10178739 10175701 10172732 13060132 10176410 10176246 10177426 10176451 10176949 10175263 10179067 12281218 10173011 10178069 10169928 09695198 10172757 10175768 10174159 10176105 10176428 10172237 10177202 10175842 10176527 10177194 10176071 10173078 08768186 09008046 10177434 09575846 10175248 09602657

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10175628 10177723 13091699 13091731 10168409 10173599 10174126 09034356 10176824 10177947 10173821 10176402 10178739 10175701 10172732 13060132 10176410 10176246 10177426 10176451 10176949 10175263 10179067 12281218 10173011 10178069 10169928 09695198 10172757 10175768 10174159 10176105 10176428 10172237 10177202 10175842 10176527 10177194 10176071 10173078 08768186 09008046 10177434 09575846 10175248 09602657

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo contratações firmadas pelo Sistema SEDINOR/IDENE; considerando, ainda, o dever/poder da Administração Pública de fiscalizar a execução dos contratos administrativos. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento RESOLVEM: Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Marcil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo CAPÍTULO VI OUTRAS DISPOSIÇÕES Art. 20. Quando o agente que tenha avaliado fisicamente o veículo preencher o REDS/BAT de forma equivocada, lançando danos inexistentes, não lançando danos estruturais em campo próprio, preenchendo como não avaliado “NA”, ou outro equívoco de preenchimento, deverá o proprietário do veículo diligenciar na localização do agente que lavrou o REDS/BAT para requerer que ele retifique ou comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Jose Antônio de Freitas Campos ATO Nº 4002015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de 1 (um) mês de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-42003, aos servidores: Ref. ao Nome MASP A partir de: Quinq. ANA CRISTINA DINIZ FRANÇA COSTA 1017620-4 3º 13/01/2016 ANA PAULA PONTELO DA FO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo MOACIR DE FARIA MOACIR RIBEIRO DOS SANTOS MONICA APARECIDA DO NASCIMENTO NALDEMIR ALVES PEREIRA JUNIOR NATANAEL LOSCHI GUERRA NEIDE SOARES DA COSTA OSVALDO LUIS DE SOUSA PATRICIA DANIELE RIBEIRO MATOSO PATRICIA PRATA MALUF PAULO ROGERIO DA SILVA ROBERTO ALTINO DA SILVA ROGERIO FONSECA ROMULO JOSE DE MELO GOMES ROSANA CORREIA DA SILVA ROSELI MARIA BARBARA DE MAGALHAES SAMUEL EDUARDO SANTOS SIMONE GUIMARAES PALMA SIMONE RIBEIRO DE PAULA S