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2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 5487 AÇÃO TRABALHISTA - RITO Classe: SUMARÍSSIMO (1125) ANTONIO LUIZ CORREIA Autor: BATISTA RASTRO CONSTRUCOES E Réu: SERVICOS LTDA - ME e outros Processo: 0000203-79.2017.5.17.0191 AÇÃO TRABALHISTA - RITO Classe: ORDINÁRIO (985) DESPACHO Autor: RITA PEREIRA GOMES Réu: NILTON CABRAL ROCHA Considerando o resultado infrutífero da consulta perante a Junta Comerc
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2336 904 sumaríssimo, nos termos do art. 3º, I, da Lei nº. 9.099/95, haja vista o valor atribuído à causa. O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 94, caput, da Lei nº 9.099/95). Percebe-se, outrossim, que a relação jurídica existente entre as partes é de natureza consumerista, porquanto as part
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2336 904 sumaríssimo, nos termos do art. 3º, I, da Lei nº. 9.099/95, haja vista o valor atribuído à causa. O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 94, caput, da Lei nº 9.099/95). Percebe-se, outrossim, que a relação jurídica existente entre as partes é de natureza consumerista, porquanto as part
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2585 31 0030017-18.2019.8.06.0161 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Banco BMG S/A. Advogada: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG). Recorrida: Maria Luiza dos Santos. Advogados: José Tarcísio Sousa Neto (OAB: 30482/CE) e outro. Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0030070-96.2019.8.06.0161 - Rec
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3341 PROCESSO : 0692179-44.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível AUTOR : Josinei Pereira Leal ADVOGADO : 14197/AM - Luan Carlos Brasil Barbosa REQUERIDO : Recovery do Brasil Consultoria S.a VARA : 14ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 20:01 horas PROCESSO : 0692181
3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2323 Intimado(s)/Citado(s): - RITA PEREIRA GOMES NOTIFICAÇÃO - ALVARÁ LIBERADO PODER JUDICIÁRIO Pelo presente expediente, fica a parte, ANTONIA MARIA DE JUSTIÇA DO TRABALHO SOUZA, por meio de seu(a) advogado(a), notificada para tomar ciência da expedição de ALVARÁ JUDICIAL em seu favor, ficando ciente de que os valores foram d
3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0010884-64.2020.5.15.0028 AUTOR RITA PEREIRA GOMES SANTOS ADVOGADO LEANDRO LOMBARDI CASSEB(OAB: 329583/SP) RÉU AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A ADVOGADO ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB: 169267/SP) ADVOGADO LUCAS FERNANDO GOES(OAB: 223112/SP) PERITO RODRIGO ROBERTO MOURA Intimado(s)/Citado(s): - RITA PEREIRA GOMES SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1
2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região INTIMAÇÃO 19090 Ordinário Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte AUTOR: ANDREIA DELALIBERA ROMERO documento: RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DESPACHO I- Declaro encerrada a instrução processual. PODER JUDICIÁRIO II- Após, venham os autos conclusos para julgamento. JUSTIÇA DO TRABALHO III- A reclamante será notificada da sent
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2336 903 o analfabeto estar em juízo, sendo válido o instrumento particular juntado aos autos como determina o ordenamento legal. É cediço que a legislação pertinente à matéria não exige instrumento público para procuração outorgada por analfabeto, pois o artigo 595 do Código Civil dispõe que, em casos da espécie, por analogia, o instrumento pode ser assinado a rogo e subsc
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2336 903 o analfabeto estar em juízo, sendo válido o instrumento particular juntado aos autos como determina o ordenamento legal. É cediço que a legislação pertinente à matéria não exige instrumento público para procuração outorgada por analfabeto, pois o artigo 595 do Código Civil dispõe que, em casos da espécie, por analogia, o instrumento pode ser assinado a rogo e subsc