Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 24/2019, publicado no “MG” em 12/07/2019, referente à servidora: Divisópolis – servidora aposentada, L.G.S.A., MASP 247.962-4, PEBT1A, Adm. 02, considerando que não houve comprovada má-fé da servidora, decide pela não reposição do débito, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 24/2019, publicado no “MG” em 12/07/2019, referente à servidora: Divisópolis – servidora aposentada, L.G.S.A., MASP 247.962-4, PEBT1A, Adm. 02, considerando que não houve comprovada má-fé da servidora, decide pela não reposição do débito, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 623, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 623, de 30 de dezembro de 2015.) (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 189) Abre crédito suplementar no valor de R$60.000,00 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 8º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3514 VARGINHA PARAGUACU 173622 EE PEDRO LEITE 8395980 MARIA GORETI VINAGRE DIAS 2 DIV 3515 VARGINHA PARAGUACU 173631 EE PROF ALFREDO GALDINO 3187796 JULIO CEZAR SOUZA 1 DV 3516 VARGINHA POCO FUNDO 173851 EE DR LELIO DE ALMEIDA 3542826 JANAINA DIAS 1 DV 3517 VARGINHA POCO FUNDO 173860 EE JOSE BONIFACIO 3543618 RITA DE CASSIA SILVA DA COSTA 1 DIII 3518 VARGINHA POCO FUNDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA GILMA CECILIA CARVALHO NAUTER GIOVANA MOURA MENDES PORFIRIO GISELA CRISTINA SHIMADA OLIVEIRA GISLENE ROCHA ABREU PEREIRA ISA MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 206 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 206 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10346849 8203770 10631026 7429129 3668589 8255069 7634785 3909926 3320728 9736869 8617144 3457967 3317443 3238474 2686962 06141899 9612391 5607650 7624869 3806593 3223435 8806721 13387774 3194792 10350106 10194629 13254511 3362464 8185894 9192535 8687717 9519182 3912029 10192938 6147086 11612082 11301579 06195838 11519956 3777752 3354693 10517100 10949659 10551489 5731393 6623243 13216114 9607680 9676180 9453465 11322039 10128684 9586280 8568222 1327

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 6121891 9362955 9143637 5395223 8970295 6670228 8894677 10112977 11812039 8432007 11257540 10195741 8926115 9673120 3662897 10183192 13262464 3382587 11439866 13152160 12891743 10112878 2962033 11895950 10588986 10447977 10040111 11074820 11183621 10963197 13349949 11850484 10943710 10650257 13260906 8553489 11302957 5893185 8049561 2999902 11980927 11226057 11938057 12706156 4463089 7647399 6652853 4852554

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIA APARECIDA CISCOTTO, MASP 343627-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101944 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 29/3/2014. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009