Seção III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 ENTE TRAGA AOS AUTOS PROVA EVIDENTES DA PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DO DANO OU RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO. EM ANALI SE DETIDA DOS AUTOS, OBSERVA-SE ATRAVES DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPA NHAM A INICIAL EXISTIR PROBABILIDADE DO DIREITO PERCORRIDO, NO EN TANTO, NO PRESENTE MOMENTO NAO FICOU DEMONSTRADO O PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO, A F

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PARA A CONCESSAO DA LIMINAR DEVE O EXEQUENTE COMPROVAR A PROBABIL IDADE DO DIREITO (FUMUS BONI IURIS), BEM COMO O PERIGO DE DANO E O RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO (PERICULUM IN MORA), CONFOR ME ART. 300. NO CASO VERTENTE NAO CONSTATO A PRESENCA DO PERIGO D E DANO E O RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO. A PROBABILIDADE D O DIREITO VEIO COMPROVADA NOS AUTOS POR MEI

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 ESSUPOE: (A) PROBABILIDADE DO DIREITO (FUMUS BONI IURIS) E (B) PE RIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO (PERICULUM IN MORA) (ART. 300, CAPUT, DO CPC). COM RELACAO A TUTELA DE EVIDE NCIA, O CODIGO DE PROCESSO CIVIL DISPOE EM SEU ARTIGO 311 QUE: AR T. 311. A TUTELA DA EVIDENCIA SERA CONCEDIDA, INDEPENDENTEMENTE D A DEMONSTRACAO DE PERIGO DE DANO OU DE RISC

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 : : : : : 184718-44.2016.8.09.0003 158 RESCISAO CONTRATUAL DEISE FRANCISCA DE SOUSA ALLAN CARLOS DE ARAUJO PEREIRA DOS SANTOS MARCOS PEREIRA DOS SANTOS LARISSA SHILLER CULAU ADV REQTE : 22544 GO - GLEISON BARTASSON CARNEIRO DESPACHO : PROCESSO.: 201601847186 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE RESCISAO CONT RATUAL C/C REPA

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 TORA, POR SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR PELO PRAZO DE 15 (QUIN ZE) DIAS UTEIS. APOS, VOLTEM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 167515-13.2017.8.09.0172 AUTOS NR. : 164 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : SILVIO JOSE TEIXEIRA REQUERIDO : GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 35249 GO - ADENILTON HILARIO DOS SANTOS DESPACHO : PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAI

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 FATOS, SEM A QUAL NAO E POSSIVEL AFASTAR A PRESUNCAO DE LEGALIDAD E QUE MILITA EM PROL DO ATO ADMINISTRATIVO QUE RESULTOU NA COBRAN CA DO TRIBUTO EM QUESTAO. OUTROSSIM, NAO RESTOU DEMONSTRADO NOS A UTOS QUE A COBRANCA DO ICMS NA FORMA ORA EXIGIDA REPRESENTA RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO, NAO SE VISLUMBRANDO, PORTANTO, O PERICULUM IN MORA. ANTE O EXPOSTO, POR ENTENDE

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 FATOS, SEM A QUAL NAO E POSSIVEL AFASTAR A PRESUNCAO DE LEGALIDAD E QUE MILITA EM PROL DO ATO ADMINISTRATIVO QUE RESULTOU NA COBRAN CA DO TRIBUTO EM QUESTAO. OUTROSSIM, NAO RESTOU DEMONSTRADO NOS A UTOS QUE A COBRANCA DO ICMS NA FORMA ORA EXIGIDA REPRESENTA RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO, NAO SE VISLUMBRANDO, PORTANTO, O PERICULUM IN MORA. ANTE O EXPOSTO, POR ENTEND

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 CA DO TRIBUTO EM QUESTAO. OUTROSSIM, NAO RESTOU DEMONSTRADO NOS A UTOS QUE A COBRANCA DO ICMS NA FORMA ORA EXIGIDA REPRESENTA RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO, NAO SE VISLUMBRANDO, PORTANTO, O PERICULUM IN MORA. ANTE O EXPOSTO, POR ENTENDER QUE NAO RESTARAM DEMONSTRADOS OS REQUISITOS LEGAIS QUE AUTORIZARIAM A CONCESSAO DA MEDIDA, INDEFIRO A TUTELA DE URGENCIA POSTULADA

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/03/2017 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SERGIO LUIZ GOUVEIA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : SAMUEL JOAO MARTINS ===============================================================

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 AO ADMITEM A AUTOCOMPOSICAO, O QUE OCORRE COM A FAZENDA PUBLICA. CITE-SE O REU, POR CARGA OU REMESSA PARA A PROCURADORIA DA FAZEND A (ART. 183, 1 E ART. 242, 3), PARA RESPONDER NO PRAZO DE 30 DIAS (ART. 335 C/C ART. 183). CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 167644-18.2017.8.09.0172 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : BRUNA LAURA DA SILVA REQUERIDO : GOVERNO DO ES