Diário Oficial ● 15/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33459 CONTRATO 437 Exercício: 2017 Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao Treinamento Básico de Servidores Penitenciários – Turma 29 Valor Total: R$ 480,00 Data da Assinatura: 05/09/2017 - Vigência: 23/09/2017 Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278; Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos: 0101000000. Contratado: Júlio Ferreira de Araújo Netto. Endereço: Avenida Marechal Deodoro, nº 2888

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 2372 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ AUTOS: 0002928-62.2011.8.14.0028. ACUSADOS: DIORGIO DA SILVA SANTOS, PAULO SERGIO CARDOSO MOREIRA, CARMELIO ARAUJO DOS SANTOS FILHO E JOSE ARAUJO VILARINS NETO. ADVOGADO: JULIANO DIAS SOARES, OAB/PA 24.865, WANDERGLEISSON FERNANDES SILVA, OAB/PA 16.961 E ANTONIO LOPES FILHO, OAB/PA 16.267-A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1Homologo a desistência da oitiva da testem

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 35 verificou-se que o Juiz de Direito Haendel Moreira Ramos, Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara/PA, adotou a providência solicitada, satisfazendo, pois, a pretensão exposta pela requerente (representada por Advogados) junto a este Órgão Correcional. Desse modo, considerando que se encontram exauridas as providências que competiam a este Órgão Correcional, DETERMINO o ARQUI

Diário Oficial ● 29/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 29 DE JUNHO DE 2022 DIÁRIA PORTARIA Nº 1812/2022 – 410053 CRRCAM Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE ARMAZENAMENTO E TIRO REALIZADO NO CIESP POLO DE AMERICANO. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: CAMETÁ Destino: SANTA IZABEL DO PARÁ Servidor (es): ANTÔNIO VIRIATO MOIA GAIA-MOTORISTA. Período: 03 A 10/04/2022 - Diária (s): 7 1/2 (sete e meia) Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI Protocolo: 820799 DIÁRIA PORTARIA Nº 1814/2022 - 417379 - CRRCAM Obje

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 1600 Marabá, 22 de fevereiro de 2021. RENATA GUERREIRO MILHOMEM DE SOUZA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Marabá PROCESSO: 0001043-57.2019.8.14.0028 DENUNCIADO: JOSÉ MARIA CANDIDO DA SILVA ADVOGADO(S): ANTÔNIO C. GOMES JUNIOR, OAB/PA 9400 DESPACHO 1. Cancelo a audiência designada para o dia 08.12.2020 por ser feriado forense nacional ¿ Dia da Justiça. 2. Redesigno a refe

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 2990 REQUERENTE:VIALE AUTOMÓVEIS LTDA Representante(s): OAB 13919 - SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (ADVOGADO) OAB 14815 - BERNARDO DE SOUZA MENDES (ADVOGADO) REQUERIDO:RODOLFO JOSÉ BORGES DOS REIS REQUERIDO:MARIA JULIANA DE NAZARÉ SOUZA. AÿÿO: Procedimento Comum Infÿ¢ncia e Juventude PROCESSO 000025881.2012.8.14.0015 ATO ORDINATÿRIO Nos termos do Provimento nº 006/2006-CJRMB, q

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 1785 AÇ¿O DE BUSCA E APREENS¿O REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES ¿ OAB/PA Nº 13.846-A REQUERIDO(A): RINGO ALEX RAYOL FRIAS, residente à Estrada do Papuquara, nº 08, casa A, Bairro Apeú, CEP: 68.745-000, Castanhal/PA ou Rua Jardim Sideral, n 150, Bairro Parque Verde, CEP: 66.635500, Belém/PA DESPACHO Recebi na data

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 1204 ambos corrigidos monetariamente a partir desta data (S. 362 do STJ), com juros de mora. Os juros moratórios, por sua vez, incidirão desde a data do fato (S. 54 do STJ). Correção monetária e juros moratórios serão calculados com base no disposto no artigo 1º-F Lei nº 9494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, ou o que vier a ser decidido pelo C. Supremo Tribunal Federal no julgam

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 47 constatado que grande parte dos internos estão desassistidos quanto ao local de dormir, pois faltam colchões a mais de 200 (duzentos) internos. Relata que tal situação já vem perdurando por alguns meses, tendo tomado as providências que estavam ao seu alcance para solucionar apesar de várias requisições. Notícia que na última inspeção, foi informado pelo diretor, o envio pela SEAP de cerca d

Diário da Justiça ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7302/2022 - Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 35 Processo nº 0004137-03.2021.2.00.0814 DECISÃO Retornam os presentes autos a este Gabinete com a resposta do Dr. Ringo Alex Rayol Frias, Diretor de Administração Penitenciária/SEAP, informando sobre as providências adotadas para o recambiamento do acusado Antônio Claude Nascimento dos Santos, ID nº 1076158. É o relatório. Considerando que o Diretor de Administração Penitenciária/SEAP, tomo