Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

64 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 01342 Processo: 0002559-70.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01343 Processo: 0002565-77.2012.815.037

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 00867 Processo: 0001083-07.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: JOAQUIM PINTO FILHO ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA , 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 01313 Processo: 0000620-51.1995.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01314 Processo: 0000638-08.2014.815.0371 -

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

58 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 FORMIGA. REU: D. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01513 Processo: 0000097-20.1987.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 002562PB JOSE CHAVES CORIOLANO. REU: CICERO NONATO SOBRINHOAUTOR: ANA ALVES GADELH

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 01283 Processo: 0001406-81.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre o pedido de execucao dos valores complementares (R$ 3.622,68), no prazo de 15 dias. SOLEDADE VARA UNICA DE SOLEDADE NF 022

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 01458 Processo: 0001662-08.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01459 Processo: 0001793-61.2005.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01360 Processo: 0000014-51.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLISSON ESTRELA PINTO ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. VITIMA: ELIEUDO MANOEL DA SILVA Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentenca julgou parcialmente

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 471 - MARIA DE LOURDES DA SILVA AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000005415.2018.5.13.0012 PODER JUDICIÁRIO AUTOR: ANA MENDES PEDROSA JUSTIÇA DO TRABALHO Advogado(s) do reclamante: JOSE ALVES FORMIGA, MAYARA BARBOSA DE SOUZA Rua José Facundo de Lira, 30, Gato Preto, Sousa/PB F.:(83) 3521- RÉU: ESTADO DA PARAIBA Advogado(s) do reclamado: RICARDO SERGIO FREI

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 01401 Processo: 0004848-15.2008.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01402 Processo: 0004855-41.2007.815.0371 -

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para os fins do artigo 422 do CPP. 01371 Processo: 0001533-61.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LOPES DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Intime-seda sentenca de pronuncia de fls 118/123 e do despacho de fls 124 a 125que denegou ao pronunci