Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Januaria/Conego Marinho CPF Nome 10417122608 Edlla Maria Das Gracas Pereira Carvalho Januaria/Icarai De Minas CPF Nome 01014081610 Ueder Francisco De Oliveira Januaria/Pedras De Maria Da Cruz CPF Nome 04269699604 Angelo Oliveira Ferreira 04462748603 Marley Goncalves Barbosa Januaria/Varzelandia CPF Nome 07758376606 Ana Raquel Quaresma Fernandes 03591385603 Lucelia Goncalves De Souza 05524037684 Glenda Lustrino Juiz De Fora/Belmiro Br

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 26 de agosto de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL DECRETO NE Nº 305, DE 26 DE AGOSTO DE 2015. Homologa o Decreto Municipal nº 151, de 8 de junho de 2015, do Prefeito Municipal de Rio Pardo de Minas, que declarou SITUAÇÃO DE EMERG�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 02/10/2018 - 158.I, 13022488 Jair Fortunato Dias Junior – PEB – 4 - Governador Valadares - 30 - 03/09/2018 A 02/10/2018 158.I, 13022488 Jair Fortunato Dias Junior – PEB – 3 - Governador Valadares - 15 - 13/08/2018 A 27/08/2018 - 158.I, 13022488 Jair Fortunato Dias Junior – PEB – 4 - Governador Valadares 15 - 13/08/2018 A 27/08/2018 - 158.I, 13022488 Jair Fortunato Dias Junior – PEB – 3 - G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Portarias Procedimento SES 071/2019 SES 029/2020 SES 020/2021 SES 046/2021 PAD PAD SAI PAD Publicação no Diário Prazo Oficial do Executivo prorrogado 18 de outubro de 2019 60 dias 15 de abril de 2020 60 dias 02 de marçode 2021 30dias 30 de junhode 2021 60dias Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/MG Luiza Hermeto Coutinho Campos Chefe de Gabinete da SES 16 1532207 - 1 EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº Nº. 1479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REVISÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE, de GRAU MEDIO PARA GRAU MAXIMO nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2 3 4 Produção de medicamentos biológicos e sintéticos para o atendimento de demandas 900.000 4.200.000 7.000.000 9.500.000 12.500.000 15.000.000 da Assistência Farmacêutica no SUS (acumulado) Redução de gastos com custeio – FUNED R$ 560.920,91 R$ 18.474.245,22 R$ 155.136.648,37 R$ 160.197.838,42 R$ 165.710.847,07 R$ 309.070.917,00 (acumulado) Redução dos gastos de custeio de natureza R$ 304.287.709,00 contratual – FUNED (acumulado)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo - 158.I, 09540451 Andreia de Almeida Ribeiro – PEB – 1 - Bocaiuva 30 - 21/03/2017 A 19/04/2017 - 158.I, 09540451 Andreia de Almeida Ribeiro – PEB – 2 - Bocaiuva - 30 - 21/03/2017 A 19/04/2017 - 158.I, 10816965 Adriana das Gracas Andrade – PEB – 3 - Montes Claros - 5 - 20/03/2017 A 24/03/2017 - 158.I, 10958866 Osmania Ferreira Lopes – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 23/03/2017 A 21/04/2017 - 158.I, 11572898 Marina Antune

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - , 06025233 Elvira Martins da Silva Coelho – ASB – 2 - Mutum 5 - 15/10/2018 A 19/10/2018 - , 06450217 Kenia Martins dos Santos Toledo – EEB – 1 - Mutum - 5 - 22/10/2018 A 26/10/2018 - , 06450217 Kenia Martins dos Santos Toledo – PEB – 2 - Mutum - 5 - 22/10/2018 A 26/10/2018 - , 08583577 Stela Maris Oliveira dos Santos – ATB – 2 - Manhuacu - 1 - 14/09/2018 A 14/09/2018 - , 09417510 Maria do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 40ª SRE - Uberlandia, 06668271 Nubia Aparecida Martins Soares – PEB – 4 - Uberlandia - 2 - 12/08/2021 A 13/08/2021 - 158.I, 08778359 Paulo Antonio Naves – PEB – 1 - Nova Ponte - 58 - 16/08/2021 A 12/10/2021 - 158.I, 08778359 Paulo Antonio Naves – PEB – 2 - Nova Ponte - 58 - 16/08/2021 A 12/10/2021 - 158.I, 10565729 Luiz Antonio de Padua Rosa – ATB – 1 - Uberlandia - 60 - 22/09/2021 A 20/11/2021 - 158.I Metropolitana B, 10081115 Sonia Gomes Parr