Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 19 ADVOGADO: JOSE COELHO PAMPLONA NETO Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Administrativa nº AGRAVADA: LARISSA REBECA OLIVEIRA DA COSTA 1418/10, ambas do TST. ADVOGADO: RODRIGO MARCELINO DA SILVA Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Mantenho a decisão agravada. Após, remeta-se o processo ele

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho EDISON ANTONIO MARCHAO DR. JOSÉ LUIZ CARDOZO LAPA(OAB: 17629-A/PR) DR. CRISTIANA VELEDA BERMUDEZ(OAB: 59080-A/PR) AGRAVANTE(S) Advogado Advogada Advogado Intimado(s)/Citado(s): - EDISON ANTONIO MARCHAO - MAGALY HUBNER BUSATO E OUTRO Processo Nº Ag-AIRR-0000649-45.2020.5.21.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Delaíde Alves Miranda Arantes AGRAVA

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 57 TRANSCRIÇÃO DO TRECHO DO ACÓRDÃO REGIONAL QUE CONCLUSÃO IDENTIFICA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista, à DO APELO. REQUISITO LEGAL INSCRITO NO ARTIGO 896, § 1º- míngua de pressupostos legais de admissibilidade. A, I, DA CLT. REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI 13.015/2014. 1 - A Publique-se. e. 7ª T

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SERGIPE DR. PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO(OAB: 10539-A/PB) DR. GALILEU DE BELLI NETO(OAB: 10556/PB) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO EST

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 1354 parte pretende, por meio dos embargos de declaração, a Assinado eletronicamente por: JOSÉ BARBOSA FILHO - reapreciação dos argumentos e provas presentes nos autos, função 26/10/2021 16:53:22 - 986d68d a que não se presta tal remédio processual, e ausentes quaisquer https://pje.trt21.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li das hipóteses previstas n

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO MARIA JUCILENE RIBEIRO DA COSTA NEVES MANOEL MEDEIROS DA COSTA(OAB: 13251/RN) Revisor RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MARIA JUCILENE RIBEIRO DA COSTA NEVES Processo Nº ROT-0000649-45.2020.5.21.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Revisor JOSEANE DANTAS

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 282 Pretensão procedente para prestar os esclarecimentos acima. Trabalho foram apregoados os litigantes: DISPOSITIVO Autor : RICARDO CORDEIRO DE OLIVEIRA Expostos assim os fundamentos da presente decisão, acolho a Réu : COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE- pretensão deduzida nos embargos de declaração opostos por COSERN FEDEX BRASIL LOGÍSTICA E TRANSPO

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 1800 fls. 1.046/1.053), que foram parcialmente acolhidos para afastar obscuridade e esclarecer que não é devido o reflexo da diferença PODER JUDICIÁRIO salarial correspondentes a 6,5% sobre o adicional de tempo de JUSTIÇA DO serviço e a VNI - Vantagem Nominalmente Identificável (Id. 065bfeb - fls. 1.055/1.057). A reclamada, em suas razões recursais, suscita a inci

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3467/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho b18a70b; recurso interposto em 31/01/2020 - Id. d1c4aa0). Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, I e II do TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQD