Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 3583 AUTOR: JANAINA ROSA DE SOUSA Despacho RÉU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CRUZEIRO e outros Processo Nº ExCCJ-0010203-58.2020.5.15.0040 EXEQUENTE SERGIO RIBEIRO ARRUDA EXECUTADO CARLOS ALBERTO MONTEIRO ADVOGADO DIEGO HENRIQUE EGYDIO(OAB: 338851/SP) jrrw Manifestações ID 05a2abc e 9f1a60e: acolho os fundamentos da Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO MONTEIRO

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: 3176 EXECUTADO ADVOGADO VIA VAREJO S/A OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) intimem-se os reclamados para que efetuem as devidas anotações, no prazo de 48 horas, sob pena de astreintes já arbitradas na r. sentença. Intimado(s)/Citado(s): - VIA VAREJO S/A Despacho Processo Nº RTOrd-0010346-54.2014.5.15.004

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 9607 referente às verbas deferidas na fundamentação, que integra o presente dispositivo. Honorários sucumbenciais conforme fundamentação. PODER JUDICIÁRIO Defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita. JUSTIÇA DO TRABALHO Liquidação por cálculos, sendo certo que, em se tratando de ação INTIMAÇÃO ajuizada após a entrada em vigor da Lei nº 13.467

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 1301 ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR – Valor Líquido do TRCT: R$ 4.325,11 HOSPITALAR – Valor Líquido do TRCT: R$ 10.644,15 50.CumSen 0000347-07.2022.5.23.0031 EXEQUENTE: TAILA 61.CumSen 0000358-36.2022.5.23.0031 EXEQUENTE: VITORIA FERREIRA DAMASCENO EXECUTADO: PRO SAUDE APARECIDA NEUZA CEBALH

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 50.CumSen 0000347-07.2022.5.23.0031 EXEQUENTE: TAILA 1297 61.CumSen 0000358-36.2022.5.23.0031 EXEQUENTE: VITORIA FERREIRA DAMASCENO EXECUTADO: PRO SAUDE APARECIDA NEUZA CEBALHO EXECUTADO: PRO SAUDE - - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR – Valor Líquido do TRCT: R$ 14.147,70 HOSPITALAR – Valor Lí

Caderno único ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de novembro de 2016 GESTAO LTDA - ME EXECUTADO: ELISSON VAGNER ROCHA DE LIMA - ME DESPACHO Tendo em vista as informações obtidas por meio do sistema Infoseg, apresente a exequente, no prazo de 02 dias, seus atos constitutivos atualizados. Planaltina/DF, 9 de novembro de 2016, 15:55:44. JÚNIA DE SOUZA ANTUNES Juíza de Direito Substituta INTIMAÇÃO N� 0701894-27.2016.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C�

Caderno único ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2016 procedentes os pedidos, para: a) declarar a inexistência de contrato de plano de dados no valor de R$ 14,88 na linha telefônica (61) 99180-7615; b) condenar o réu a alterar o plano de serviço telefônico da linha (61) 99180-7615 da modalidade pós-paga para a pré-paga, no prazo de 15 dias, a contar da presente sentença, sob pena de multa de R$ 2.000,00. Intime-se pessoalmente, nos termos da súmu

Caderno único ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2016 0701605-94.2016.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAMIAO VIEIRA DA SILVA RÉU: CONTRAPROVA-ANALISES, ENSINO E PESQUISAS LTDA., PAGSEGURO INTERNET LTDA DECISÃO Embora não esteja elencado no art. 2º da Lei 9.099/95, a conciliação passa a ter ?status? de princípio, por ser um poderoso instrumento de paz social. No presente caso, as partes compareceram ao C

Caderno único ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 hipótese de desfazimento do negócio, a retenção das arras confirmatórias importa em dupla penalidade ao promitente-comprador e consequente enriquecimento sem justo motivo do promitente-vendedor. 5. Recurso desprovido. (Acórdão n.541932, 20070111321645APC, Relator: MARIOZAM BELMIRO, Revisor: NÍDIA CORRÊA LIMA, 3ª Turma Cível, Data de Julgamento: 13/10/2011, Publicado no DJE: 19/10/2011. Pág.: