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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 1067 Noutro giro, DIFIRO o requerimento de concess¿o do benefício de Justiça Gratuita prestada na forma da Lei nº 1.060/50, haja vista possuir presunç¿o juris tantum, pelo que determino a intimaç¿o do requerente, através de sua advogada, para, no prazo de 10 dias, juntar contracheque, carteira de trabalho ou comprovante de renda atualizado. INTIME-SE a testemunha arrolada e o requerente. INTIME-SE,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1511 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 NESTES TERMOS DETERMINO QUE A AUTORA EMENDE A INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 285-B, CAPUT, E § 1º, DO CPC, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , SOB PENA DE INDEFERIMENTO, E QUE, NESSE PRAZO, COMPROVE SUA INSUFICIENCIA DE RECURSOS, SOB PENA DE DE INDEFERIMENTO DO REQUERIMEN TO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA., ANAPOLIS 12 DE MARçO DE 2014. ELIA NA XAVIER JAIME SILVA, JUIZA DE DIREIT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1553 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/05/2014 PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA E DETERMINO A INTIMAçãO DA AUTO RA PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO, NOS TERMOS DO ART. 257, DO CPC. INTIMEM-SE, DO INTEIRO TEOR. CUMPRA-SE. ANáPOLIS, 14 DE MAIO DE 2014. ELIANA XAVIER JAIME SILVA JUíZA DE DIREITO 1 AGRAVO DE INST RUMENTO Nº 399071-27.2010.8.09.0000.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1506 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR ADV REQDO : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : ISSO POSTO, DETERMINO QUE O AUTOR EMENDE A INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 285-B, CAPUT, E § 1º, DO CPC, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIçãO INICIAL E EXTINçãO DO PROCESSO SEM R ESOLUçãO DO M�
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1625 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/09/2014 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE PIRACANJUBA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NOEMIA FERNANDES DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO : GABRIEL CONSIGLIERO LESSA ===============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 NR. PROTOCOLO : 16638-39.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 143 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : BRAULINO SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201800166383 D E S P A C H O CONSIDERANDO O TEOR DA DECIS AO PROLATADA EM SEDE DE JULGAMENTO DE CONFLITO DE COMPETENCIA SUS CITADO POR ESTE JUIZO (FL. 98), DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLI CO E, EM SEGUIDA, REMETAM-SE O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 ), LIMITADA AO MONTANTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)”. FICA A PRESENTE DECISãO FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO DECISIUM EMBARGADO. DIANTE DO EXPOSTO, CONHEçO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAçãO E DOU LHES PROVIMENTO PARA SUPRIR A OMISSãO AVENTADA, ACRESCENTAND O O PONTO ACIMA, MANTENDO-SE INTOCADOS OS OUTROS TERMOS DO ATO DE CISóRIO. I. CUMPRA-SE. SãO LUíS DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 UTORIA JUNTADA AS FLS. 154/155, R EDESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILI ACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA A DATA DE 12/07 /2016 AS 13 :30 HORAS. INTIMEM-SE. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA. EU, ___, THAYSSA THAYNARA, SECRETARIA DE AUDIENCIAS DO MM. JUIZ DE DIREITO, O DIGI TEI E SUBSCREVO. DIEGO CUSTODIO BORGES JU IZ D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 O DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA, QUE DEVE SER DEFERIDA QUAND O EVIDENTE A EXISTêNCIA DE ELEMENTOS COMPATíVEIS COM A ALEGADA NE CESSIDADE. APLICAçãO DO PRECEITO ENCARTADO NO ARTIGO 5º, INCISO L XXIV, DA CONSTITUIçãO FEDERAL. APELO CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO AC 354495-45.2009.8.09.0044 - 2ª CâMARA CíVEL - DES. JOãO WALDEC K FELIX DE SOUSA. DJ 854 DE 06/
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 L A DAR ENTRADA NO PEDIDO ADMINISTRATIVO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. COMPROVADA A POSTULACAO ADMINISTRATIVA, O INSS SERA INT IMADO PARA QUE, EM 90 DIAS, COLHA AS PROVAS NECESSARIAS E PROFIRA DECISAO ADMINISTRATIVA, CONSIDERANDO COMO DATA DE ENTRADA DO REQ UERIMENTO A DATA DO INICIO DA ACAO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. O RESULTADO SERA COMUNICADO AO JUIZ, QUE AP