Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1223/2015 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03640976 Luzia Andrade Correia – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 8 - 18/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 08189169 Magna Eliane Teixeira Santos – PEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve instaurar o processo administrativo nº 05/2015, nos termos da Lei nº 14.184/2002, da Resolução nº 37/2005 e do Decreto nº 44.638/07, para verificar vício de legalidade no exame admissional a que se submeteu GLAYSON CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10738961 Maria Lucia Martins Frias – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 01/12/2014 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 06093900 Maria do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 12931770 Danielle Fernanda Mata dos Santos – PEB – 3 - Itabira - 2 22/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 13966973 Marcella Cristina Silva Braga – EPGS – 1 - Itabira - 60 - 27/03/2016 A 25/05/2016 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 338/2019 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 338/2019. Objeto: Fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, à Unidade Prisional: Presídio de Tupaciguara. Homologo o processo licitatório, pregão eletrônico 338/2019, o qual declarou habilitada a empresa FALCÃO ALIMENTOS LTDA, CNPJ 05.893.299/0001-74. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Rodovia Papa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 338/2019 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 338/2019. Objeto: Fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, à Unidade Prisional: Presídio de Tupaciguara. Homologo o processo licitatório, pregão eletrônico 338/2019, o qual declarou habilitada a empresa FALCÃO ALIMENTOS LTDA, CNPJ 05.893.299/0001-74. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Rodovia Papa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 Nilza Brás Nicacio Cardoso Gênison Queiroz Costa Daiani De Souza Silva Thaina Cristina De Sousa Priscila Coutinho De Souza Silva Rayane Costa Michelle Horrane Guimarães Dias Pereira Anna Kelly Martins De Oliveira Stefanie Na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo , 95087141153 - Thiago Louro de Araujo – ANE - 13/10/2015 , 05585474600 - Monalisa Teles Silva – ANE - 13/10/2015 , 07279613659 - Bruno Duarte Pinheiro – ANE - 13/10/2015 , 04672249603 - Luciane Silva Santos – ATB - 14/10/2015 , 04246740683 - Michelle Souza do Espirito Santo – ANE - 14/10/2015 , 87938731668 - Valdilene Gertrudes Miranda – PEB - 14/10/2015 , 04128520632 - Vanessa Cassia Cesar – EEB - 15/10/2015 , 054176

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais REQUERIMENTO DE AIA O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): * Mineração Caraí Ltda./Fazenda Córrego Novo – CNPJ 10.667.193/0001-92 – Tipo de Intervenção: Supress

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - , 12777108 Rosemary Oliveira Ribeiro Belo – ATB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 22/09/2014 A 26/09/2014 - , 12859419 Valeria Cristina Alvarenga – EEB – 1 - Contagem - 3 - 17/09/2014 A 19/09/2014 - , 13008396 Thais Viviane Pereira – PEB – 1 - Betim - 10 - 15/09/2014 A 24/09/2014 - , 13413083 Onair Celso dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/09/2014 A 23/09/2014 - , 13413083 Onair Celso d