Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4205 150 Advogada: Carla Rebecca da Silva Bicharelli (OAB: 383701/SP) Impetrado: Diretor da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal - IAGRO/MS Procurador: Gustawo Adolpho de Lima Tolentino (OAB: 7919B/MS) Considerando-se o teor o art. 998 do CPC/2015, e com fundamento no art. 932, III, e VIII, do mesmo Codex c/c art. 138, VI,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TICAMI E SP088015 - ANA BEATRIZ SAGUAS PRESAS ESTEVES E SP141720 - DENYS RICARDO RODRIGUES E SP230053 - ANA MARIA SAGUAS PRESAS E SP234741 - MARCELLO BITTENCOURT MONTEIRO FILHO E RJ079525 - HELTON MARCIO PINTO) DESP DE FLS. 1322: fLS. 1292: Deferida a substitutição das oitivas das testemunhas por declarações escritas, devendo a Defesa apresentá-las antes do início da fase do artigo 402 do código de processo penal. Designado o DIA 28 DE AGOSTO DE 2013, AS 14:30 HORAS, para a oitiva das tes

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado da r. sentença de fl. 462 e verso. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000093-10.2009.403.6181 (2009.61.81.000093-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0014148-97.2008.403.6181 (2008.61.81.014148-6)) JUSTICA PUBLICA X PAUL GEORGE MOYO(SP220261 - CLEMENTINA BARBOSA LESTE CONTRERA) Expirado o prazo fixado na audiência de suspensão do processo sem a ocorrência de motivo de revogação do benefício, e tendo em vista o parecer favorável do Ministério Público Federal, DECLAR

Publicações Judiciais I ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) INVESTIGADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : EDSON JUNJI TORIHARA CLAUDIA MARIA S NERNASCONI RENATO MARQUES MARTINS GABRIELA PRIOLI DELLA VEDOVA GLAUTER FORTUNATO DIAS DEL NERO ANA PAULA AMORIM DOLZAN reu/ré preso(a) SP065371 ALBERTO ZACHARIAS TORON JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS JOAO ALBERTO KRAMPE AMORIM DOS SANTOS WILSON ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA MARIANE MARIANO DE OLIVEIRA EDSON GIROTO FLAVIO HENRIQUE GARCIA SCROCCHIO RA

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/06/2019 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ABADIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANDRE GUSTAVO LOPES MOREIRA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS =================================================

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4647 50 Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Alexandre Rosa Luz Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/01/2021. Apelação Criminal nº 0008443-34.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: João Alberto Krampe Amorim dos Santos Advo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

procesuais, com fundamento no artigo 80 do Código de Processo Penal, defiro o pedido de desmembramento do processo fomulado pelo Ministério Público Federal, prosseguindo-se neste feito o réu Newton Ribeiro Moreira. Providencie a Secretaria a extração de cópia integral dos autos, remetendo-a ao SEDI para distribuição. Após, voltem os autos conclusos para apreciação da defesa escrita do réu Newton. Intimem-se. Cumpra-se. 0001625-16.2011.403.6127 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1672 - GERALDO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção. Considerando que o réu José Florenino Carmo aceitou a proposta de suspensão condicional do processo (artigo 89 da Lei 9.099/95) e para se evitar tumulto processual, tendo em vista diversidade de ritos procesuais, com fundamento no artigo 80 do Código de Processo Penal, defiro o pedido de desmembramento do processo fomulado pelo Ministério Público Federal, prosseguindo-se neste feito o réu Newton Ribeiro Moreira. Providencie a Secretaria a extração de cópia integra

Publicações Judiciais I ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por esses fundamentos, indefiro liminarmente o presente habeas corpus, nos termos do artigo 188 do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intime-se e arquive-se, observadas as formalidades legais. São Paulo, 28 de janeiro de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5028490-92.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES. IMPETRANTE: ALBERTO ZACHARIAS TORON, EDSON JUNJI TORIHARA, RENATO MARQUES MARTINS, LUNA PEREL HARARI PACIENTE: JOAO ALBERTO KRAMPE AMORIM DOS SANTOS,

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ADV ACUS : 65371 SP - ALBERTO ZACHARIAS TORON 145976 SP - RENATO MARQUES MARTINS 10501 GO - ALEX ARAUJO NEDER 23495 GO - BRENO ESTULANO PIMENTA 2399 GO - ISMAR ESTULANO GARCIA DESPACHO : INTIMACAO DA DEFESA TECNICA ACERCA DA EXPEDICAO DAS CARTAS PRECATORIAS PARA GOIANIA, ANAPOLIS E NOVO HAMBURGO/RS (FLS. 222/225), BEM COMO DA CARTA PRECATORIA DE INTERROGATORIO DO ACUSA