Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 5594 Conheço dos embargos de declaração, porque próprios e tempestivos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DAS VERBAS RESCISÓRIAS - MULTAS DO ART. 477 E 467 Fundamentação CONTRADIÇÃO Despacho Os embargos de declaração não é meio próprio para rediscutir Tendo em vista a possibilidade de modificação da decisão, vista ao prova existente nos autos e o qu

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1163 obstante seja viável a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de às pessoas jurídicas, não se pode olvidar que a mera alegação de petição interposto pela exequente; no mérito, deu-lhe provimento insuficiência econômica por parte do Sindicato autor em arcar com parcial, para determinar: a)

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO EMENTA: ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. COISA ADVOGADO JULGADA. LIMITES. A execução deve ser processada em conformidade com os limites traçados pela coisa julgada, em RECORRIDO ADVOGADO consonância com o disposto no artigo 879, §1º, da CLT, sob pena RECORRIDO de afronta ao disposto no inciso XXXVI, do art. 5º, da CR/88. Desse modo, se o t

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 ADVOGADO LUIS FERNANDO DE FREITAS(OAB: 107249/MG) JOAO LUIZ PEREIRA KENIA RENATA SILVA BORGES ESPECIAL EDITORA LTDA - ME LUIS FERNANDO DE FREITAS(OAB: 107249/MG) RÉU RÉU RÉU ADVOGADO 5475 Intimem-se as partes para os efeitos do artigo 884 da CLT, sob pena de preclusão. UBERABA/MG, 18 de agosto de 2022. LYSA NEPOMUCENO LUIZ Intimado(s)/Citado(s): Servidor - NEREIDA HEL

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 AUTOR ADVOGADO GLEOMAR SEBASTIAO DUTRA MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 57987/MG) PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: 57212/MG) DEISE FRANCISCO PIRES LOURENTINO CASTREQUINI MARTIM PEREIRA GUEDES TRANSPORTES NOVO MILENIO LTDA DAGMAR JOSE DOS SANTOS(OAB: 62543/MG) ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO 6296 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b9e6b8 proferido nos auto

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1540 desconsideração de sua personalidade jurídica para inclusão dos sócios no polo passivo. DECISÃO:ACORDAMos Desembargadores da 5ª Turma, à unanimidade, em conhecer do Agravo de Petição interposto; no EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO mérito, em negar-lhe provimento. Custas de R$44,26 (quarenta e NÃO CONFIGURA

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 ADVOGADO ANDREIA PESSOA FRANCO MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 66883/MG) ORONIDES TAVARES JUNIOR(OAB: 12130/GO) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO 8234 - PET SHOP SILVA BORGES LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO ERIKA MIRANDA PRADO BILHARINHO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - IZA RENATA ANDRADE SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da De

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região II/CPC). 6439 SENTENÇA Proceda-se à baixa de eventuais restrições lançadas (BNDT, CNIB, SERASAJUD, RENAJUD, etc). RELATÓRIO Ficam liberadas eventuais penhoras e/ou carta/seguro fiança RENATA SILVA BORGES apresentou Incidente de relativas ao presente feito, valendo a presente decisão como Desconsideração da Personalidade Jurídica em face das empresas documento

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6585 - Arquivem-se os autos, conforme despacho IDe512f08. RÉU: CONDOMINIO EDIFICIO MIZAEL RODRIGUES DE CASTRO Uberlândia, 12 de Junho de 2018. RICARDO JOSE DE FARIA Certidão / Ato ordinatório - PJe-JT Despacho Processo Nº RTOrd-0010573-50.2018.5.03.0134 JANE AUXILIADORA MARTINS DE PAIVA ADVOGADO MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 57987/MG) ADVOGADO EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB:

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4802 Vistos. Pelo princípio da celeridade e buscando reduzir o risco de contágio Para instrução do feito designo audiência no dia 22/09/2020 10:15h. da população pelo novo Coronavírus (COVID-19), antes da Intimem-se as partes, através de seus procuradores, para ciência liberação/pagamento do(s) credor(es), intime-se o(a) reclamante de que deverão comparecer p