Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º O Capítulo 10 da Parte 2 do Anexo XV do RICMS passa a vigorar com as seguintes alterações: “ Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: 10. (...) (...) 1.0 10.001.00 2522 Cal 10.4 43 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (...) (...) (...) (...) (...) (...) 10.1 10.2 40 (...) (...) no uso de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo - , 12119400 Erlei Batista Teixeira Junior – – 2 - - 3 - 08/07/2014 A 10/07/2014 - , 12631214 Wagner Bruno do Nascimento Siroco – – 1 - - 3 - 08/07/2014 A 10/07/2014 - , 12769840 Welton Sinfronio Soares – – 1 - - 2 - 10/07/2014 A 11/07/2014 - , 12941142 Fabio Henrique da Conceicao – – 1 - - 2 - 02/07/2014 A 03/07/2014 - , 13050224 Sabrina Carla dos Santos – – 2 - - 3 - 23/06/2014 A 25/06/2014 - , 13306253 Breno Carv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 13/08/2014 - , 11429321 Wesley Almeida Ciotti – PEB – 1 - Uba - 1 06/08/2014 A 06/08/2014 - , 11429321 Wesley Almeida Ciotti – PEB – 2 - Uba - 1 - 06/08/2014 A 06/08/2014 - , 11912821 Gylvane Maria de Oliveira Sales – PEB – 2 - Tocantins - 1 - 26/05/2014 A 26/05/2014 - , 11977584 Renata Cristina Pereira – ASB – 1 - Uba - 4 - 05/08/2014 A 08/08/2014 COMUNICAÇÃO : 4515/2014 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no int

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Ouro Preto - 3 - 15/01/2015 A 17/01/2015 - 158.I, 10112308 Maria de Lourdes Melo Reis Maia – PEB – 1 - Itabirito - 33 - 27/01/2015 A 28/02/2015 - 158.I Metropolitana B, 03202611 Sonia Barbosa Andre – PEB – 1 - Betim 30 - 29/01/2015 A 27/02/2015 - 158.I, 03387636 Maria Jose Pedroso Vieira – ATB – 3 - Contagem - 30 - 29/01/2015 A 27/02/2015 - 158.I, 03635992 Francisco Teobaldo de Freitas – PEB – 1 - Contagem - 60 28/01/2015 A 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 – 9 - 16/01/2015 A 16/03/2015 - 158.I, 05334081 Sandra Maria Neiva – PEB – 1 - Pirapetinga - 58 - 05/01/2015 A 03/03/2015 - 158.I, 08419889 Dara Raquel de Freitas Folly – PEB – 2 - Cataguases - 30 - 12/01/2015 A 10/02/2015 - 158.I, 08419889 Dara Raquel de Freitas Folly – ATB – 1 - Cataguases - 30 - 12/01/2015 A 10/02/2015 - 158.I, 08775108 Sirley Carvalho da Silva Lacerda – ATE – 1 - Leopoldina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 – 7 COMUNICAÇÃO : 0543/2015 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02158202 Elwacione Celeste Braga Araujo – PEB – 2 - Barbacena - 60 08/02/2015 A 08/04/2015 - 158.I, 03783172 Patricia de Melo Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ventura Soares – ASP – 3 - Betim - 9 - 23/12/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 12212338 Carlos Henrique Furtado de Almeida – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 20 - 18/12/2014 A 06/01/2015 - 158.I, 12243754 Fernando de Souza Lima – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 6 - 28/12/2014 A 02/01/2015 - 158.I, 12286886 Joao Paulo da Fonseca – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 11 - 26/12/2014 A 05/01/2015 - 158.I, 12487724 Luzana de Assis Moreira – AGSE �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06522254 Marcia Beatriz Martins – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 3 - 06/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 06536585 Rita de Cassia Silva da Trindade – PEB – 1 - Araxa - 2 - 16/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 06551717 Silvania Regina Almeida de Lima – ATB – 2 - Carneirinho - 61 - 29/04/2015 A 28/06/2015 - 158.I, 06559272 Maria Lucia Borges Silva – PEB – 1 - Iturama - 2 - 30/04/2015 A 01/05/2015 158.I, 06559272 Maria Lucia Borges Silva –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo de Fatima Souza Rezende – ASB – 1 - Paraisopolis - 7 - 14/05/2015 A 20/05/2015 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 02676757 Patricia de Castro Tiburcio – PEB – 2 - Pouso Alegre - 3 - 11/05/2015 A 13/05/2015 - 158.I, 03257821 Sonea Regina Andrade dos Santos – PEB – 2 - Bom Repouso - 1 11/05/2015 A 11/05/2015 - 158.I, 03346004 Ana Maria da Silva Pascoal – PEB – 2 - Estiva - 1 - 12/05/2015 A 12/05/2015 - 158.I, 03391133 Janet