Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Outubro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Minas Gerais Administração e Serviços S.A INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS Aviso de Retomada Referência: Pregão Eletrônico nº 2012008.654/2016. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo seringas, agulhas e dispositivos intravenosos, para assistência à saúde de pacientes do HG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 123 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº C- 01/2021 Processo SEI nº 2250.01.0000298/2021-57 O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG, no uso de suas atribuições, previstas no Decreto 47.689, de 26 de julho de 2019, e com base na Ata da sessão pública,realizada pelos membros da Comissão Especial de Licitação, HOMOLOGA a lic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03515053 Zileide de Fatima Caetano Maia – PEB – 3 - Montes Claros - 60 30/03/2021 A 28/05/2021 - , 04505509 Elizabete Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 31/03/2021 A 29/05/2021 - , 08628315 Geraldina Mendes Neta – PEB – 1 - Mirabela - 60 - 31/03/2021 A 29/05/2021 COMUNICAÇÃO : 0618/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Abril de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Farley Rodrigues dos Santos – ASP – 3 - Francisco Sa - 12 - 18/03/2021 A 29/03/2021 - 158.I, 11859048 Zacarias Roberto Vieira – ASP – 6 Sete Lagoas - 5 - 18/03/2021 A 22/03/2021 - 158.I, 11859048 Zacarias Roberto Vieira – ASP – 6 - Sete Lagoas - 9 - 23/03/2021 A 31/03/2021 - 158.I, 12021846 Afonso Gederson Vieira – ASP – 3 - Sao Joao da Ponte - 7 - 22/03/2021 A 28/03/2021 - 158.I, 12021846 Afon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Março de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0449/2021 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11488608 Willian Godoi dos Santos – PEB – 3 - Santana do Paraiso - 8 - 01/03/2021 A 08/03/2021 - 158.I Secretaria de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Salles de Assis – PEB – 2 - Planura - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 12647152 Douglas Jose Freitas Ferreira – PEB – 3 - Frutal 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 12647152 Douglas Jose Freitas Ferreira – PEB – 4 - Itapagipe - 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 13358577 Juliane Pereira Marques de Freitas – PEB – 2 - Fronteira - 4 - 17/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Salles de Assis – PEB – 2 - Planura - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 12647152 Douglas Jose Freitas Ferreira – PEB – 3 - Frutal 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 12647152 Douglas Jose Freitas Ferreira – PEB – 4 - Itapagipe - 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 13358577 Juliane Pereira Marques de Freitas – PEB – 2 - Fronteira - 4 - 17/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquivamento Arquiva-se o processo nº 11719/2014 de 12/05/2014. Requerente: Jair José de Lima. CPF/CNPJ: 445.011.616-04. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Por intempestividade para apresentação de informações complementares solicitadas pelo Órgão. Município: Pompéu - MG Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponív

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PC Nº 9832, 02 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre retificar posicionamento de servidor lotado no quadro de pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais, integrante das carreiras do Grupo de Atividades Policiais Civis, nos termos da Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estad