Publicações Judiciais II ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : TATIANA CRISTINA DELBON ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AC-SP 2000353 0003577-56.2013.4.03.6128 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : EZEQUIEL BERNARDES DE ANDRADE ADV : SP159986 MILTON ALVES MACHADO JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RICARDO DA CUNHA MELLO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Publicações Judiciais II ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DECIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AC-SP 1928144 0008736-09.2013.4.03.6183 RELATORA :DES.FED. LUCIA URSAIA APTE :ANTONIO JOSE DE ALMEIDA ADV :SP161990 ARISMAR AMORIM JUNIOR APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :LILIANE MAHALEM DE LIMA ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AC-SP 1927910 0008455-51.2013.4.03.6119 RELATORA :DES.FED. LUCIA URSAIA APTE :LINDINALVA

Publicações Judiciais II ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1908991 0002568-88.2013.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : DORACIO FIRMINO DA SILVA ADV : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : MARCIA REGINA SANTOS BRITO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1904188 0007069-85.2013.4.03.6183 RELATOR : DES.FED

Publicações Judiciais II ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV :SP115740 SUELY APARECIDA BATISTA VALADE A DECIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESAApelReex-SP 1839682 0002280-49.2011.4.03.6139 RELATOR :DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP270356 ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) :MARILI MOTTA DE SOUZA ROCHA e outros ADV :SP288425 SANDRO LUIS SENNE REMTE :JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ITAPEVA >39ªSSJ>SP A DECIMATURMA, POR UN

Publicações Judiciais II ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AMS-SP 332219 0000431-84.2010.4.03.6104 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : GRANEL QUIMICA LTDA ADV : VALERIA ZOTELLI APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1623654 0452191-46.1982.4.03.6182 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR:

Publicações Judiciais II ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AMS-SP 332219 0000431-84.2010.4.03.6104 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : GRANEL QUIMICA LTDA ADV : VALERIA ZOTELLI APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1623654 0452191-46.1982.4.03.6182 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR:

Caderno único ● 02/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de julho de 2008 Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão MARIA AUGUSTA LOPES DE CARVALHO DEFENSORIA PÚBLICA 1ª VFAM OS-SMA - REIVINDICATÓRIA REJEITAR OS EMBARGOS, UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2005 10 1 005030-6 MARIA BEATRIZ PARRILHA MARIA PEREIRA BRAGA MARIA DAS GRAÇAS CALAZANS MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO CLEITON JOSÉ LACERDA BRANDÃO DEFENSORIA

Caderno único ● 20/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de junho de 2008 Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão MARIA DAS GRAÇAS CALAZANS MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO MARIA FLORÊNCIA PEREIRA DE SANTANA LUSIGRÁCIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA e outro(s) 1ª VCV - SMA - REIVINDICATÓRIA REJEITAR OS EMBARGOS, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2005 10 1 004215-9 ESTEVAM MAIA LEONÍDIA

Caderno único ● 28/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2009 Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, sexta-feira, 18 de dezembro de 2009 TERRACAP COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA ADEMAR FRANCISCO SANTOS DE CERQUEIRA NOELMA DE ALMEIDA GOMES e outro(s) VMA 125597-8/09 EMBARGOS DE TERCEIRO (110005-7/02) REJEITAR OS EMBARGOS, UNÂNIME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 1998 01 1 031085-5 SÉRGIO BI

Publicações Judiciais II ● 16/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CRESS da 9 Regiao ADV #:#APARECIDO INACIO AGRDO #:#CELIA OLGA DOS SANTOS ORIGEM #:#JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AI-SP 455223 0030995-88.2011.4.03.0000(0019865822011403 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR#:#JUIZ CONV. DAVID DINIZ AGRTE #:#Conselho Regional de Servico Social CRESS ADV #:#MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA AGRDO #:#BRANCA ALVES DE SOUZA ORIGEM #:#JUIZO FEDERAL DA 10 VARA