Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 2483 Arbitra-se o valor da condenação em R$ 24.000,00. 4.2. Aviso prévio indenizado; Custas pela reclamada nos termos do art. 789 da CLT. 4.3. 13º salário proporcional; Intimem-se as partes. 4.4. Férias proporcionais acrescidas de um terço; Cumpra-se. 4.5. FGTS + 40%, de forma indenizada, do pacto laboral Nada mais. (23.04.2019 a 04.01.2020), inclusive sobre

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 sejam estes bloqueados até o limite do valor do débito, incluindo aqueles decorrentes de eventual multa, honorários advocatícios e reembolso de custas adiantadas processuais e outras despesas processuais existentes, se for o caso. Em sendo infrutífera a diligência, em ato contínuo, proceda-se à pesquisa pelo sistema RENAJUD acerca de eventual bloqueio administrativo de veículo(s) automotor(es) p

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 N. 0704604-10.2018.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ARTUR DA CUNHA NOGUEIRA. Adv(s).: DF42963 - JONATHAS BARBOSA DO AMARAL. R: WALTER PFRIMER NETO. Adv(s).: SP318233 - VERONICA SIMOES DIAS DINIZ, DF0024454A - SERGIO DOS SANTOS MORAES, DF0041643A - TATIANA CARVALHO DE MENDONCA, DF40262 - DI

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 WALTER PFRIMER NETO, VILOBALDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO, ELIANE DELFINO, ROSANGELA DAVI DE CARVALHO, JEFFERSON DE SOUSA OLIVEIRA, GISELE HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE, MATRIZ CONSTRUCOES LTDA, CARLOS FELIPE ROCHA MARZOLA DE CARVALHO, MASTER TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - ME, MOZART MEDEIROS FILHO, JOSE CARLOS COELHO GAMA, MC INCORPORACAO E CONSULTORIA EIRELI, ANA CRISTINA BARBOSA OLIVEIRA, MARCOS NEVES BR

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 SISTEMAS LTDA - ME, MOZART MEDEIROS FILHO, JOSE CARLOS COELHO GAMA, MC INCORPORACAO E CONSULTORIA EIRELI, ANA CRISTINA BARBOSA OLIVEIRA, MARCOS NEVES BRESAOLA, CARLOS EDUARDO ROCHA MARZOLA, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc. Mantenho a decisão agravada. Cumpra-se a decisão do MM. Des. Relator. Prossiga-se com as determinações precedentes Intimemse. Brasília - DF, 26 de fevereiro de 2019 15:59:

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704604-10.2018.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: ARTUR DA CUNHA NOGUEIRA, WALTER PFRIMER NETO, VILOBALDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO, ELIANE DELFINO, ROSANGELA

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 CONSULTORIA EIRELI. R: ANA CRISTINA BARBOSA OLIVEIRA. R: MARCOS NEVES BRESAOLA. Adv(s).: DF0040233A - ROSANA ARAUJO DE CARVALHO. R: CARLOS EDUARDO ROCHA MARZOLA. Adv(s).: DF0003041A - JOAO CARLOS MARZOLA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 N. 0701912-04.2019.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: EDMILSON DE SIQUEIRA CAMPOS JUNIOR. Adv(s).: DF0055528A - SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos etc. Faculto a emenda à peça inicial para que a impetrante corrija o polo passivo, tendo em vista que o Mandado de Segurança deve ser impetrado contra ato materializado (ou a ser praticado) p

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região no quadro de avisos deste Juízo. Assinado pelo(a) Servidor(a) RECLAMADO ADVOGADO da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. ADVOGADO 1795 VIA VAREJO S/A NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO(OAB: 130379/MG) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ADRIANA FERREIRA Taguatinga/DF, 3 de Maio de 2018. Notificação Despa

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 1.QUADRA QN 221 CJ 01 CASA 04 BRASILIA ? DF CEP 72345151 2. QR 401 CONJUNTO 22,0 LT 01 BRASILIA/DF 3. QR 619 CJ 05 CASA 12, BAIRRO: SAMAMBAIA , BRASILIA - DF , CEP: 72000-000 4. SIA/SUL TRECHO 2 LOTES 145/195, BAIRRO: SETOR DE INDUSTRIAS DO DF , BRASILIA - DF , CEP: 71200-020 5. SIA SUL TRECHO 2 LT 445 445 SN S INDUSTRIAL 71200020BRASILIA 6. QD SAAN QD 2 445 SN ZONA INDUSTRIAL 70632200BRASILIA Nos termos