Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 12 25.2.14. Considerando que as mencionadas Resoluções Conjuntas estabelecem que, a partir de 8.4.14, para os processos que não tenham se iniciado no formato eletrônico (PJe-JT), as petições relativas ao Recurso de Revista e aquelas supervenientes à interposição desse recurso deverão ser enviadas exclusivamente pelo Sistema de Recurso de Revista Eletrônico - SRRe,

Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região direcionada ao Ente Público (f. 253). 26 apreciação do Juízo da execução, determinar a devolução dos autos à Origem. Citada nos termos do artigo 730 do CPC (fs. 256-256v), a Devedora subsidiária manifestou ciência quanto aos valores apurados (f. 260). Atente-se que, alterada a conta, haverá necessidade de intimação do Credor e nova citação do Ente Público.

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Complemento Requerente Advogado Requerido LUIZ RONAN NEVES KOURY Desembargador 2o. Vice-Presidente do TRT - 3a Região Processo Nº RPV-0000090-24.2013.5.03.0008 Advogado 13 45a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Reinaldo Filho Untaller Raimundo Eustaquio de Souza Costa(OAB: MG 54519) Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT Maria Aparecida Ferreira Barros Ribeiro(OAB: M

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 90 Com razão, passo à análise. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em13/02/2019; Prescrição recurso de revista interposto em16/03/2019), observado o prazo em Inviável o seguimento do recurso, quanto ao tema da prescrição, dobro e a contagem do prazo em dias úteis. por violação aos arts. 7

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4538 Conforme se extrai do veto presidencial (f. 1169) ao projeto de lei (f. oportunidade para comprovar insuficiência de recursos (art. 790, 1156/1166) e da decisão proferida pelo TST em dissídio coletivo, a §4º, da CLT, inserido pela Lei n. 13.467/17), sob pena de decisão inserção do pagamento do AADC aos carteiros foi objeto de surpresa à parte, violando a segur

Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 00063-2014-101-03-00-8 RO Conhecido o recurso de FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A. e provido em parte 00069-2014-157-03-00-0 ROPS Conhecido o recurso de KENEDY LEONEL DA SILVA e não provido 00075-2013-150-03-00-1 RO Conhecido o recurso de DAYANA LARA PEREIRA TENORIO e provido em parte Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A e não provido 00095-2012-102-03-00-8 RO Conh

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região conhecimento dos apelos empresários, suscitada pelo Autor em contrarrazões; rejeitou ainda as aduções preliminarmente formuladas pelas Rés, atinentes à ilegitimidade passiva "ad causam" e coisa julgada; no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos feriados laborados e reflexos pertinentes; mantido o valor da condena

Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 já supramencionado, mantida a ilicitude da terceirização e declarado o vínculo com a 2ª Reclamada, é mero corolário do princípio da isonomia a aplicação dos instrumentos coletivos firmados pela 2ª Reclamada. Neste contexto, faz jus a Reclamante ao pagamento dos tíquetes do programa alimentação prevista na cláusula 6ª do ACT 2008/2009 (fls.66/67); na cláusula 3�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2016LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES): MASP ADM NOME DO SERVIDOR 862865-3 3 ADEMIR DE OLIVEIRA LIMA 1404007-5 1 VERONICA OLIVEIRA 1404763-3 1 13572664 CARGO CONTEUDO HORAS/ AULA PEBIA MATEMATICA EEBIA SUPERVISOR PEDAGÓGICO LUCIANA MARTINS MAGALHÃES DUTRA PEBIA GE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROP